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Aviso de la CE en su intención de recortar la PAC: Quiere retener un 4,2% de las ayudas en 2020, el triple de lo habitual

por Agroinformacion
13-05-2020 | 15:22
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 6 mins
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Unión de Uniones informa que está en fase de consulta en el seno del Comité de Fondos Agrícolas de la UE la propuesta de la Comisión de Reglamento de Ejecución que fijaría la tasa de ajuste de los pagos directos del año 2020 en el 4,23% por cuestiones de disciplina financiera y para alimentar la Reserva de Crisis del 2021, el triple de lo habitual otros años.. Esta retención sólo afectaría a agricultores y ganaderos beneficiarios PAC con montantes de pagos directos de más de 2.000 euros anuales, por el volumen de ayudas que supere dicha cantidad.

Unión de Uniones de Castilla-La Mancha resalta que la propuesta asume de partida los recortes a la PAC reformada propuestos por la Comisión y se plantea la utilidad de alimentar una Reserva de Crisis que no se utiliza ni en una situación tan grave como la presente.

La fijación de una tasa de ajuste del 4,23% es inusualmente alta, el triple, porque lo habitual han sido coeficientes que oscilan entre en 1,3 % y el 1,4%

Cada año, si el Consejo no toma antes una decisión al respecto, establece a más tardar el 30 de junio una primera previsión (que se revisa después en diciembre) del porcentaje de los pagos directos de la PAC que será retenido con el fin de alimentar la Reserva de Crisis y de garantizar que los gastos reales en ayudas no superan los límites financieros asignados (disciplina financiera).

La propuesta que la Comisión ha pasado a consulta al Comité de Fondos Agrícolas, presupone que las estimaciones preliminares para pagos directos y gastos relacionados con el mercado para el ejercicio 2021 muestran la necesidad de aplicar una disciplina financiera por un importe de 1.279,8 millones de euros, incluido un  montante para alimentar la Reserva de Crisis en el sector agrícola de 487,6 millones de euros en precios corrientes.

En su argumentación, la Comisión expone también que, como el Marco Financiero Plurianual (MFP) 2021-2027 aún no se ha aprobado, por precaución asume que la cantidad disponible para los gastos financieros del Fondo de Garantía Agrícola (FEAGA), que sufraga los pagos y ayudas directas de la PAC, sea 39.546,5 millones de euros (una vez ajustadas las transferencias entre Pilares de la PAC comunicadas por los Estados miembros) que es, concretamente, volumen previsto en su propuesta de MFP.

Por lo tanto, de salir adelante esta tasa de ajuste y para cubrir tales contingencias, todos los beneficiarios de pagos directos a realizar en el 2020 que supongan un montante superior a los 2.000 euros sufrirían una retención del 4,232356%. Estas cantidades ahora retenidas, en la parte no usada para la reserva de crisis y por la superación de las limitaciones financieras, sería retornada al sector en el ejercicio siguiente en forma de reembolsos a los pagos igualmente superiores a los 2.000 euros.

La fijación de una tasa de ajuste del 4,23% es inusualmente alta, el triple, porque lo habitual en estas pasadas campañas han sido coeficientes que oscilan entre en 1,3 % y el 1,4% o muy ligeramente superiores. No se había aplicado un ajuste tan alto desde el año 2013 (cuando fue del 4,0%), previamente a la vigente Reforma y coincidiendo también con la circunstancia de que la Comisión aplicó en 2014 las normas de la PAC de 2013 (la que acababa), pero con presupuestos del MFP de la PAC siguiente.

Una vez fijada la primera previsión, ésta vuelve a ser revisada en el mes de diciembre. Normalmente, la corrección que se realiza es de centésimas. No obstante, en el citado año 2013, el 4,0% inicial se rebajó en última instancia hasta el 2,45%.

Insistimos que se trata de una propuesta que aún está en proceso de consultas. Estaremos atentos  a su confirmación.

Se presuponen los recortes de la futura PAC y una reserva que no se usa

Desde la Unión de Uniones de Castilla-La Mancha pone el acento en que la Comisión ya da por sentado en su propuesta de ajuste de los pagos del 2020 que el Marco Financiero Plurianual 2021-2027 (que contempla recortes para la futura PAC del 11,15 % en términos constantes para los pagos directos) se aplicará ya en 2021 aunque la nueva Reforma de la PAC no vaya a entrar en vigor.

Esto no presupone la decisión que pueda adoptar el Consejo sobre el MFP y sobre el dinero que se dedique a la PAC en los próximos años (que, además, debe contar con el consentimiento del Parlamento Europeo), pero de entrada la Comisión ya mete “otra cuña” por implantar sus tesis, con esta subida del triple de los habitual, como lo hiciera anteriormente con su propuesta acerca de los límites máximos financieros para la PAC a aplicar durante el año 2021 como transición a la futura PAC.

Por otro lado, la organización subraya las declaraciones del Comisario de Agricultura, Janusz Wojciechowski, que en la Comisión del Parlamento Europeo encargada de asuntos agrícolas se mostró reticente a usar la Reserva de Crisis para responder a la situación generada por el COVID19, razonando que supondría un recorte de los pagos directos a los agricutores y ganaderos (en alusión, entendemos, que al utilizarse la reserva, no se reembolsarían las cantidades retenidas al sector para su constitución). Cabe preguntarse, entonces, que si la Reserva de Crisis no es utilizada en tiempos de crisis, cual es la razón para retener cada año dinero a los agricultores y ganaderos… si es solo para poder devolvérselo un año después, Unión de Uniones de Castilla-La Mancha opina que, casi mejor, que se quede en el bolsillo de los propios agricultores y ganaderos.

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