Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

    Presença COTHN-CC na Agroglobal

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    Agrupamento Europeu entre Beira Baixa e Cáceres envolve meio milhão de pessoas

    Feira Farta leva 500 produtores locais à Guarda no fim de semana

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    Nutrimais: nova imagem e novo produto na Agroglobal 2025

    Agroglobal 25: Nós Semeamos. Negócios!

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pêra pereiras

    Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

    04/09/2025

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    04/09/2025

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    04/09/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Agosto de 2025

    04/09/2025

    How big will the CAP budget be in the next MFF?

    04/09/2025

    A floresta vai à escola

    04/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

    Presença COTHN-CC na Agroglobal

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    Agrupamento Europeu entre Beira Baixa e Cáceres envolve meio milhão de pessoas

    Feira Farta leva 500 produtores locais à Guarda no fim de semana

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    Nutrimais: nova imagem e novo produto na Agroglobal 2025

    Agroglobal 25: Nós Semeamos. Negócios!

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pêra pereiras

    Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

    04/09/2025

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    04/09/2025

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    04/09/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Agosto de 2025

    04/09/2025

    How big will the CAP budget be in the next MFF?

    04/09/2025

    A floresta vai à escola

    04/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Associação Zero lamenta falta de lei sobre solos em Dia Mundial do Solo

por Lusa
05-12-2023 | 07:03
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A associação ambientalista Zero lamentou hoje que a legislação de proteção dos solos, ProSolos, esteja por publicar há oito anos e acusou o Governo de falhar a promessa de publicar a lei.

Quando se assinala o Dia Mundial do Solo, criado pelas Nações Unidas para sensibilizar para a importância de um solo saudável e de uma gestão sustentável do mesmo, a Zero, em comunicado, diz que faz hoje aproximadamente oito anos que a ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos, está por publicar.

Isto “apesar do resultado da consulta pública ter indicado um apoio generalizado à sua publicação e depois de o Governo, através dos vários responsáveis pela pasta do Ambiente, ter prometido a sua publicação”, além de a Assembleia da República ter nestes oito anos aprovado várias recomendações no sentido de ser publicada a lei, afirma a Zero.

Em março deste ano o secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, garantiu no parlamento que a legislação ProSolos seria publicada no primeiro semestre.

“Garanto que no primeiro semestre teremos o diploma cá fora”, disse o responsável. Hugo Pires, enquanto deputado do PS, já tinha afirmado em 2021 que o ProSolos iria entrar “em breve em processo legislativo”.

A legislação esteve em consulta pública em 2015, mas nunca foi aprovada.

Lamentando a situação, a Zero apela a todas as forças políticas candidatas nas próximas eleições legislativas que assumam o compromisso de fazer com que a lei seja publicada.

A Zero destaca como elementos importantes da lei a obrigação de condicionar a venda de terrenos a um relatório sobre o estado de contaminação do solo, a obrigação de uma avaliação da contaminação do solo por parte dos proprietários de terrenos onde funcionaram atividades de risco ambiental, ou a criação de um Atlas da Qualidade do Solo.

O Dia Mundial do Solo é também assinalado pela Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo (SPCS) para anunciar como “solos do ano” os da Região Demarcada do Douro.

A SPCS promoveu pela primeira vez em Portugal a iniciativa “O solo do ano”, que se destina a divulgar a diversidade e importância dos solos nacionais.

“O solo é um recurso vital para a sociedade: 95% dos nossos alimentos provêm do solo; o solo armazena três vezes mais carbono do que atmosfera; solos saudáveis regulam o ciclo da água, filtrando-a e armazenando-a, assegurando reservas de água potável e evitando cheias; solos saudáveis são guardiões de biodiversidade e constituem a base dos ecossistemas terrestres, de paisagens e ambientes culturais muito diversos”, destaca a SPCS.

Dia Mundial do Solo – Governo falhou promessa de publicar legislação para proteção dos solos

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Seminário – Exportação no Agroalimentar do Algarve – 12 de dezembro – Faro

Próxima Publicação

Banco do Clima associa-se à Verra e BeZero Carbon para garantir a descarbonização das empresas

Artigos Relacionados

Últimas

Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

04/09/2025
pêra pereiras
Fitotema

Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

04/09/2025
Últimas

Presença COTHN-CC na Agroglobal

04/09/2025
Próxima Publicação

Banco do Clima associa-se à Verra e BeZero Carbon para garantir a descarbonização das empresas

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

04/09/2025

Presença COTHN-CC na Agroglobal

04/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.