A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos dias 11 e 12 de abril, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.
No âmbito desta operação, realizada em 52 locais em todo o território continental, com empenhamento de 160 inspetores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.
Como resultado da ação, identifica-se o seguinte: foram fiscalizados 2.300 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registador de temperatura, falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios, entre outras, e 1 processo-crime por contrafação.
Foram apreendidos 4.152 Kg de géneros alimentícios (incluindo 3 toneladas de carne por incumprimento de requisitos de higiene e de temperatura de transporte, cerca de 1 tonelada de batata, pão congelado, entre outros), 40 litros de vinho espumante, diversos artigos contrafeitos, e ainda, 19 equipamentos de registo e controlo de temperatura, tudo num valor global que ronda os 44.500,00 Euros.
A ação contou ainda com a colaboração da PSP e da GNR no âmbito das suas competências.
Discussão sobre este post