A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização, através da Unidade Regional do Sul pelas suas Unidades Operacionais de Évora e Faro, direcionada à verificação da autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nos distritos de Portalegre, Beja e no concelho de Silves.
As ações de fiscalização visaram operadores económicos, com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite.
Através das diligências de investigação realizadas foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico, onde de forma dissimulada se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição.
Como balanço da ação, foram instaurados 2 processos- crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias e apreendidos 2.510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, uma viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
O valor total da apreensão ascende a 28.900,00 Euros.
A ASAE procedeu igualmente à colheita de amostras do produto – óleo alimentar, que serão analisados no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para análise sensorial/análise físico- química e verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem para deteção de eventuais práticas fraudulentas.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, alertando ainda os consumidores para estarem atentos a ofertas deste tipo de produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.
Fonte: ASAE
