A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de cerca de 1.500 litros de óleo alimentar, no âmbito de uma operação de combate à fraude alimentar que resultou na constituição de um arguido.
Esta operação de prevenção criminal, desenvolvida pela Unidade Regional do Norte, foi direcionada nos concelhos de Póvoa do Varzim e Barcelos, adiantou a ASAE em comunicado.
Segundo a mesma fonte, foram detetados um total de 303 garrafões de cinco litros de óleo alimentar, a maioria dos quais sem qualquer rótulo que identificasse o produto que se encontrava a ser comercializado, assim como diversas embalagens com a rotulagem em incumprimento da legislação.
A ASAE avançou que foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contraordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido apreendidos 1.505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos com referência à denominação de azeite e uma viatura, tudo num valor superior a 12.000 euros.
Na sequência desta operação, foi constituído um arguido, que foi sujeito a termo de identidade e residência, referiu a ASAE, ao adiantar que foram recolhidas amostras a todos os produtos detetados, que serão remetidas para o seu laboratório de segurança alimentar.
A ASAE alertou ainda os consumidores para estarem atentos a oferta de produtos com preço abaixo do expectável, que podem induzir em erro com objetivo de serem comercializadas outras substâncias como azeite.
ASAE apreende mais de 1500 litros de óleo no combate à fraude alimentar
