A presidente da Câmara de Arouca afirmou hoje ser “de grande urgência” rever a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, alertando que o atual desenho faz com que aquele concelho “deixe de ter qualquer atividade no verão”.
Falando na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, Margarida Belém considerou que o documento “torna inviável a vida” naquele concelho do distrito de Aveiro, e considerou que os municípios deviam ter sido ouvidos no processo.
A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural é um instrumento de planeamento das medidas de prevenção e combate a incêndios rurais que define os condicionamentos às atividades de fruição dos espaços rurais.
“A prioridade dos municípios é a proteção de pessoas e bens, mas, no caso particular do município de Arouca, esta carta implica que passamos de uma área de 40% de perigosidade alta e muito alta para 81%. O nosso território praticamente fica a vermelho e isto tem muitas implicações, muitas condicionantes”, explicou.
A autarca frisou que o município vive “essencialmente do turismo, da Natureza, da floresta, uma vez que 87% do território é floresta”.
“Quando houver alerta laranja e vermelho o nosso território para. Tem de haver critérios que integrem todas estas dimensões porque senão estamos a contrariar aquilo que é a necessidade de fixar as pessoas no interior, e alertamos a necessidade de rever, integrando aqui critérios a uma escala municipal porque esta carta foi feita a uma escala nacional”, disse.
A autarca referiu que Arouca não foi ouvida no processo.
“Se houve momento para nós nos prenunciarmos não me recordo”, disse.
No mesmo sentido, o presidente da câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, mostrou insatisfação na forma como foi traçada aquela carta.
“Foi estar num gabinete em Lisboa a planear a escalas muito diferentes daquilo que são as necessidades locais”, disse.
