AR / Pescas : Sevinate Pinto reitera aposta na minoria de bloqueio

O ministro da Agricultura reiterou hoje a sua intenção de intensificar a concerta��o com os Estados-membros do sul da Europa para impedir a adop��o da proposta da Comissão Europeia para as pescas comunitárias.

Para esse efeito, esclareceu Sevinate Pinto, Portugal mobilizou j� as suas embaixadas junto dos Estados-membros no sentido de sensibiliz�-los para as preocupa��es portuguesas relativamente a uma proposta "inaceit�vel do ponto de vista social, econ�mico e pol�tico".

No debate sobre a proposta do Executivo comunitário que hoje teve lugar no Parlamento, o ministro da Agricultura explicou ainda que Portugal insistirá, paralelamente, no argumento da "especificidade" do caso portugu�s relativamente ao de outros Estados-membros.

A proposta da Comissão Europeia, sublinhou, "não tem em conta o esfor�o de ajustamento efectuado" em Portugal, que foi "muito para além daquilo que era exigido" pela União, reduzindo a sua frota em mais de 40 por cento e o volume de capturas em mais de 50.

Apesar de coincidentes na cr�tica a uma iniciativa comunitária que consideraram unanimemente "inaceit�vel", a oposi��o levanta d�vidas quanto � efic�cia da estratégia seguida.

O PS escolheu para este debate o ex-ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e o ex-secret�rio de Estado das Pescas, Jos� Apolin�rio, que lembrou a necessidade de "manter a coesão" da "minoria de bloqueio" �s inten��es da Comissão e acusou Sevinate Pinto de seguir "a estratégia do caranguejo, a andar para o lado e para tr�s" neste dom�nio.

Numa tentativa de embara�ar o seu sucessor no cargo, Capoulas Santos tirou da pasta – e fez depois distribuir – um documento comunitário datado de Janeiro que selava j� o entendimento entre os Estados-membros do sul relativamente �s posi��es a adoptar no dom�nio das pescas.

Em resposta, Sevinate Pinto procurou desarmadilhar as cr�ticas da bancada socialista, esclarecendo que o documento tem data anterior � apresentação da proposta pela Comissão e acusando o PS de estar "perturbado" e de fazer "cr�ticas muito pouco construtivas".

O PCP, de quem partiu a iniciativa de convocar o debate, lamentou o facto de ter sido suprimido o direito de veto dos Estados-membros sobre este tipo de matérias, que facilitaria a posi��o portuguesa, e manifestou a sua disponibilidade para adoptar uma posi��o comum no Parlamento sobre o assunto.

O deputado comunista Rodeia Machado chamaria depois a aten��o para a necessidade de Portugal evitar Também que, no final do ano, seja suspensa a "utiliza��o exclusiva" pelo Pa�s das suas 12 milhas de �guas costeiras.

"O desaparecimento da exclusividade das 12 milhas", sublinhou, "seria desastroso para Portugal, porque � aqui precisamente que opera a quase totalidade dos 25 mil pescadores portugueses".

Jo�o Rebelo, pelo CDS/PP, acusou o comissário europeu da Agricultura de ter "um problema pessoal com as pescas portuguesas" e de avan�ar com uma proposta que "terá consequ�ncias irrevers�veis do ponto de vista econ�mico e do tecido social".

Pelo PSD, Nazar� Pereira acusou os socialistas de terem elaborado um projecto de resolu��o que "revela irresponsabilidade" ao não rejeitar de forma clara a pol�tica definida em Bruxelas para as pescas comunitárias.

No final, foi decidido por unanimidade fundir os projectos de resolu��o e elaborar uma posi��o comum do Parlamento de rejei��o � proposta da Comissão Europeia para pôr fim �s ajudas públicas � renova��o da frota nacional de pesca.