AR: PCP questiona o Governo sobre situação económico-financeira das cooperativas agrícolas

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 –  03-11-2010

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AR: PCP questiona o Governo sobre situa��o econ�mico-financeira das cooperativas agr�colas

O Deputado do PCP Agostinho Lopes entregou na Assembleia da República a 19 de Outubro de 2010 uma Pergunta em que solicita ao Governo que, por interm�dio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a situa��o econ�mico-financeira das cooperativas agr�colas, que se passa a transcrever.

PERGUNTA:

As cooperativas agr�colas continuam a desempenhar um papel crucial no mundo agr�cola e rural do Pa�s. Pese o desaparecimento de muitas, falidas em geral, no quadro das dificuldades e problemas das explora��es agr�colas familiares e empresariais, da responsabilidade de pol�ticas de direita de sucessivos governos, e em alguns casos por erros e m� gestáo da responsabilidade dos seus orgãos directivos, as cooperativas continuam a ser essenciais, particularmente nas zonas de minif�ndio, em vertentes como a transforma��o e comercializa��o dos produtos agr�colas, no fornecimento de factores de produ��o, e do seu papel regulador em mercados sujeitos a operadores privados actuando com grande agressividade econ�mica.

A situa��o de crise econ�mica e financeira que o Pa�s vive, associada a pol�ticas agr�colas que nos �ltimos anos fragilizaram brutalmente a economia agr�cola, onde avulta uma m� gestáo e mesmo desperd�cio dos fundos agr�colas comunitários, estáo Também a atingir fortemente agricultores e as suas associa��es.

Apesar de todas as dificuldades, muitas cooperativas dispunham de fundos de maneio e tesouraria s�lidos, o que lhes permitia apoiar as explora��es agr�colas, nomeadamente no adiantamento de serviços e factores de produ��o a cr�dito.

O crescer da crise econ�mica, o alargar dos prazos de pagamento, inclusive nos atrasos do pr�prio Estado na assump��o das suas responsabilidades, as exig�ncias de fornecedores de inputs e as restrições do sector banc�rio, estáo a tornar insuport�vel a sua situa��o econ�mico-financeira.

As linhas de cr�dito que o Governo avanãou não respondem adequadamente a estes problemas do movimento cooperativo que tem estado longe dos apoios do Estado que, nos termos da Constitui��o da República, o devia descriminar positivamente, face ao sector privado.

Ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito ao Governo que, por interm�dio do Ministro da Agricultura. do Desenvolvimento Rural e das Pescas me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que avalia��o tem o Governo da situa��o econ�mico-social das cooperativas agr�colas, pese a diversidade dos seus subsectores e diferen�as regionais?

2. Que medidas tem o Governo em desenvolvimento para responder �s situa��es referidas?

3. Considera o Governo a possibilidade de criação de fundo de apoio � tesouraria das 
cooperativas, permitindo-lhes atenuar as dificuldades da situa��o que atravessam?

Pal�cio de S. Bento, 19 de Outubro de 2010

O Deputado:

(Agostinho Lopes)

Fonte:  Grupo Parlamentar do PCP

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