Está publicado em Diário da República o Aviso nº 9678/2021 – “Prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas ” -, destinado a apoiar a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade, direcionados à prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas.
O objetivo geral é apoiar projetos que visem o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), à escala da bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água. No caso de Portugal Continental as espécies constam na Lista Nacional de Espécies Invasoras, que constitui o Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho; no caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira as espécies constam das respetivas listas regionais.
O período para a receção de candidaturas decorre dia 30 de junho de 2021.
Para mais informações e formalização de candidaturas aceda à página do Fundo Ambiental.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
