Aprovado para fazer face à seca severa que se vivia no Algarve, o plano mantém a contenção no uso de um bem que continua a ser muito escasso na região. Executivo sinaliza três grupos de medidas: alívio das restrições, novos investimentos para aumentar a disponibilidade hídrica e a aceleração de investimentos importantes ao abrigo do PRR. Saiba quais são as medidas.
O Governo aprovou no final da semana passada, Conselho de Ministro, o alívio às medidas de restrição ao consumo de água no Algarve. Apesar de dar “prioridade” ao consumo, o ministro da Presidência, anuncia um alívio nas restrições agrícolas. António Leitão Amaro aponta para três grupos de medidas: alívio das restrições, novos investimentos para aumentar a disponibilidade hídrica e a aceleração de investimentos importantes ao abrigo do PRR. Saiba quais são as medidas.
Qual era a situação antes do alívio agora decidido?
O Governo de António Costa tinha decretado em 5 de fevereiro a situação de alerta na região do Algarve devido à seca. No final de maio, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o alívio de todas as restrições.
Como vai ser feito o alívio?
O alívio das restrições impostas pelo anterior governo ao consumo de água no Algarve, aprovado na passada sexta-feira em Conselho de Ministros, vai ser alvo de ajustamento proporcional e sujeito a avaliação permanente – ou mais propriamente de dois em dois meses. Em agosto, se houver uma alteração da situação, haverá “uma reanálise destas restrições”.
Porque foi decidido o alívio das medidas restritivas?
Porque, segundo disse o ministro da Presidência, Leitão Amaro, “este ajustamento garante que, mesmo que não chova mais este ano, nem mais uma gota, haverá água para garantidamente um ano de consumo urbano”. “Se chove um pouco mais, se a dimensão e o drama da seca diminuir de algum modo, devemos ajustar as medidas”.
Quem tem prioridade em termos de alívio da restrição ao consumo?
Consumos urbanos e das famílias. Mas o alívio nas restrições estende-se aos sectores agrícola, que estava “particularmente penalizado”, e ao dos empreendimentos turísticos.
Qual é o alívio previsto?
Com a revogação da resolução do anterior governo, o novo executivo atualiza as restrições impostas ao consumo de água no Algarve, que passam de 25% para 13% na agricultura e de 15% para 10% no sector urbano.
Há mais medidas em vista?
Sim. Existem três grupos de medidas. Para além do alívio das restrições, haverá novos investimentos para aumentar a disponibilidade hídrica e a aceleração de investimentos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em termos de novos investimentos, as medidas anunciadas preveem um investimento adicional de 103 milhões de euros para reforçar a rede urbana da água “de forma a diminuir perdas que […]
