Apreensão de pescado

Apreensão de pescado

Em opera��es realizadas ontem e hoje, em Aveiro e P�voa do Varzim, inspetores de pescas da Direc��o-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) procederam � apreensão cautelar de 706kg de pescado de elevado valor comercial (Azevia, Linguados, Pescada, Polvo, Salmonete e Tamboris), que era transportado em viaturas autom�veis sem qualquer documento de registo, o que indicia a pr�tica de uma infra��o conhecida por "fuga � lota".

A "fuga � lota" � uma infra��o grave que visa, nomeadamente, a evasão fiscal e a não imputa��o das quantidades capturadas ao navio, uma vez que o dever de entrega do pescado � entidade que explora a lota garante ao consumidor as regras de qualidade e frescura e o cumprimento das obriga��es em matéria fiscal e de segurança social dos pescadores, para além de contribuir para uma mais adequada gestáo do recurso.

Simultaneamente, numa a��o realizada em alguns dos principais mercados municipais de Lisboa foram Também apreendidos cautelarmente 10,6kg de Pescada (4,8 Kg em Alvalade e 5,8 Kg em Benfica), sem o tamanho m�nimo de captura (27cm).

O pescado cautelarmente apreendido em situa��o de "fuga � lota" foi entregue � Docapesca, Portos e Lotas, SA, para ser submetido ao regime de 1� venda e a Pescada subdimensionada, isto �, sem o tamanho m�nimo de captura de 27cm, foi doada a duas instituições de solidariedade social.

Lisboa, Direc��o-Geral das Pescas e Aquicultura, 2 de fevereiro de 2012.