O aviso, lançado em junho, para apoiar os apicultores recebeu, até ao momento, 300 candidaturas, anunciou hoje o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, numa audição parlamentar.
Até agora, “temos mais de 300 candidaturas que deram entrada”, afirmou José Manuel Fernandes, no final da segunda ronda na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, que contou com mais de 30 deputados inscritos.
O Governo estabeleceu o regime de apoio para a polinização natural de plantas, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que pode atingir 3.000 euros para quem tem, pelo menos, 500 colmeias.
Segundo um diploma, publicado em Diário da República em 24 de junho, para beneficiários com entre 10 e menos de 25 colmeias o apoio é de 125 euros e para os que detém entre 50 e menos de 150 colmeias a ajuda é de 250 euros.
Por sua vez, para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias o apoio é de 625 euros e os beneficiários que tenham entre 150 e menos de 250 colmeias recebem 1.324 euros.
Já os beneficiários com 250 e menos de 500 colmeias vão ter uma ajuda de 2.060 euros.
Quem tem mais de 500 colmeias pode receber um apoio de 3.000 euros.
A apresentação de candidaturas é feita por formulário eletrónico, disponível no portal da Agricultura (https://agricultura.gov.pt) e no portal do PEPAC (www.pepacc.pt).
Uns dias antes da publicação desta portaria, o ministro da Agricultura tinha anunciado, no parlamento, o lançamento do primeiro concurso no âmbito do PEPAC, com 20 milhões de euros para os apicultores.
Na audição de hoje, José Manuel Fernandes saudou o “entusiasmo” dos deputados, depois da presidente da comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, Emília Cerqueira, ter notado que, com exceção das audições no âmbito do Orçamento do Estado, não se lembrar de uma reunião tão participada.
“Lamento que este entusiasmo não tenha sido uma constante ao longo dos últimos oito anos [referindo-se ao Governo PS]. Há questões, estou certo, que deveriam ser colocadas aos meus antecessores”, acrescentou.
Durante a sua intervenção, o líder do Ministério da Agricultura considerou também ser “inaceitável” que um agricultor ganhe menos 40%, em termos médios, em comparação com as outras profissões.
“Isto exige um esforço de todos nós. Um esforço que é maior face à degradação que existiu nos últimos anos. Espero a vossa colaboração máxima e também a vossa crítica. Convivo bem com a crítica e com a exigência”, rematou.
