O relatório evidencia que, em termos globais nos 27 Estados-Membros (EM), a Diretiva (UE) 2019/633 – Práticas Comerciais Desleais (PCD) nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar tem contribuído não só para o fortalecimento do papel dos agricultores, mas também para um maior grau de proteção da sua atividade.
Os dados apresentados revelam que, em 2023, cerca de 41% das PCD ocorreram ao nível das vendas a retalho, 36% ao nível da transformação e 22% ao nível do comércio grossista. As PCD mais frequentes estiveram associadas a pagamentos, tendo a maioria dos EM reforçado os normativos neste âmbito a favor de maior transparência, segurança e equilíbrio na posição dos produtores primários.
