A sociedade não deve brincar nem deixar que brinquem com coisas sérias.
Os alimentos e a alimentação são uma coisa séria.
O tema é premente e está na ordem do dia devido à muito considerável subida do preço dos alimentos.
Não interessa nesta reflexão tentar descobrir a razão deste aumento de preços.
Se a culpa será do aumento do custo dos factores de produção (salários, electricidade, combustíveis e fertilizantes); se será da diminuição da produção agrícola devido à seca; se será das margens dos transportes/armazenistas/retalhistas e/ou se será do governo que tem optado por manter a sua margem de IVA.
O que me interessa relevar é o que é que o governo tem contribuído – através da sua visão do sector e das políticas que segue – para diminuir o preço dos alimentos.
E não. Também não me interessa discorrer sobre a exiguidade de apoios extraordinários pontuais.
Interessa-me sobretudo reflectir sobre ideias de fundo.
No fim de contas são as que mais influenciarão no médio prazo e que poderão contribuir para suavizar impactos futuros.
Ora o que nós temos assistido nos últimos anos com a tutela da Sra Ministra Maria do Céu Antunes é:
- Diabolização dos fertilizantes minerais e da sua utilização 1;
- Constante promoção da agricultura biológica (semelhante a desvalorizar a agricultura convencional);
- Equiparar a agricultura que produz à agricultura não produtiva para efeitos de atribuição de apoios anuais aos agricultores 2;
- Construção de um PEPAC em que as medidas de apoio vêm com uma carga administrativa tal que torna o valor do “apoio bruto tabelado” muito diferente, superior e distante do “apoio líquido efectivo”.
Na minha óptica é totalmente claro que as quatro posições acima enumeradas não contribuem nem para aumentar a produção de alimentos nem para diminuir o custo da sua produção. Muito – ou completamente – pelo contrário!
Governantes “a sério” e competentes deviam, para além de antecipar problemas, primeiro fazer uma reflexão interna sobre as decisões que tomam antes de partir ao ataque a determinado sector.
Tendo em conta que o ataque já foi realizado 3, pergunto-me se já terá existido alguma reflexão do governo sobre posições assumidas.
Estimo que não tenha existido nem venha a ocorrer qualquer reflexão pelo que não posso deixar de concluir que governar como a Sra Ministra Maria do Céu Antunes tem governado o sector se assemelha a:
Andar a brincar com a produção de alimentos!
Os alimentos e a alimentação são uma coisa séria.
A sociedade não deve brincar nem deixar que brinquem com coisas sérias.
1 Referência à entrevista da Ministra Maria do Céu Antunes ao Diário de Notícias do dia 26 de Janeiro de 2021 (Link1)
2 Referência à figura do Agricultor Activo regulamentada na Portaria n.º 54-D/2023 de 27 de Fevereiro de 2023 (Link2)
3 Referência à conferência de imprensa do Ministro da Economia e do Mar do dia 9 de Março de 2023 (Link3)
Engenheiro Agrónomo e jovem agricultor
