Alemanha : Partidos do governo de acordo para autorizar OGM na agricultura

"Chegámos a acordo. O projecto de lei será aprovado em Fevereiro em conselho de ministros", escreveu a ministra Renate Kuenast numa coluna assinada do diário Berliner Zeitung.

A ministra, que também tutela a pasta da Protecção dos Consumidores, diz que o acordo garantirá aos consumidores a "liberdade de escolha" e aos agricultores a segurança suficiente para produzir sem OGM.

Um cadastro preciso, consultável pelos agricultores, permitirá informá-los das parcelas semeadas com OGM, e estarão definidas no documento as condições jurídicas nas quais os agricultores poderão recorrer, nomeadamente em casos de cruzamentos indesejáveis de plantas geneticamente modificadas com plantas tradicionais, precisou Kuenast.

A lei, que não vai ao ponto de criar "zonas sem OGM", prevê a criação de zonas "ecologicamente sensíveis, por exemplo perto de reservas naturais", onde as autorizações de plantas com OGM serão submetidas à luz verde das autoridades de protecção da natureza, sublinha a ministra.

O compromisso entre os Verdes, que se opõem aos OGM, e o SPD do chanceler Gerhard Schroeder insere-se no quadro das autorizações de produtos geneticamente modificados à escala europeia.

No início de Dezembro, os ministros dos Quinze adiaram uma decisão sobre o levantamento ou não da moratória sobre os novos OGM existente desde 1999.

Renate Kuenast espera que a moratória seja levantada, de modo a permitir "o mais tardar no Outono" a venda de milho geneticamente modificado nos supermercados europeus.