Ajudas ao tomate de ind�stria

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 –  30-04-2007

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Ajudas ao tomate de ind�stria

De acordo com uma nota divulgada no s�tio da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), a Comissão Europeia admite um período de transi��o de quatro anos para o desligamento das ajudas ao sector

O �ltimo Conselho de Ministros da Agricultura deixou expressa a possibilidade da Comissão Europeia poder vir a discutir um período de transi��o no sector do tomate de ind�stria, antes de se chegar a um cen�rio de desligamento total das ajudas. Esta posi��o deixa em aberto um novo rumo para as discuss�es nas ajudas ao sector, e que não estava previsto na proposta de reforma que tinha sido apresentada no in�cio deste ano.

A ser aplicado, este período de transi��o teria um período temporal não superior ao que se verificou para o sector do tabaco, de quatro anos , sendo a componente ligada �s ajudas degressiva ao longo do tempo, até se atingirem os 100% de desligamento no final desse prazo.

Com a inclusão deste ponto na discussão da reforma da OCM pode haver uma altera��o nas negocia��es que levem � criação de um período de transi��o de quatro anos. Neste dom�nio, a CAP mant�m a sua posi��o de princ�pio no que se refere ao desligamento dos apoios existentes aos produtos transformados: a de apoiar e defender o desligamento total das ajudas, incorporando o sector no regime de pagamento único a partir de Janeiro de 2008, o que estava de acordo com a proposta inicial da Comissão Europeia.

A CAP chama a aten��o para a necessidade de que o período de transi��o decorra em termos temporais de forma igual para todos os Estados membros e que as regras de aplica��o do processo de desligamento ao longo do tempo, nas suas sucessivas fases, sejam iguais em todos os países da União Europeia. Caso não sejam acauteladas estas duas situa��es, a distor��o da concorr�ncia entre os países da EU será uma realidade.

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