No fim de Fevereiro, teve lugar em Odemira uma sessão de informação para empregadores do sector agrícola, centrada na gestão da migração laboral. A sessão contou com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur.
Esta sessão, em que os participantes puderam «partilhar experiências, colocar questões e compreender melhor o enquadramento legal e diferentes mecanismos para recrutamento e contratação de trabalhadores migrantes», é o primeiro resultado «no terreno» de uma parceria estabelecida entre a AHSA e a OIM – organização intergovernamental que actua na resposta a desafios relacionados com as migrações humanas – e a primeira acção do projecto “Promoção de uma boa gestão da migração laboral para Portugal”, promovido pelas duas entidades, explica um comunicado da AHSA. A parceria «visa desenvolver futuros esquemas de migração laboral para Portugal, baseados numa boa gestão deste processo», para «responder eficazmente à procura do mercado de trabalho, nomeadamente nos sectores (agricultura e turismo) e regiões com carências de mão-de-obra», procurando promover o «equilíbrio entre as necessidades dos empregadores e a criação de caminhos seguros para a migração aos possíveis trabalhadores estrangeiros a fixar-se em Portugal».
O plano de trabalho prevê várias actividades até ao fim do ano, em que a AHSA vai participar, ficando «responsável pelo acompanhamento do projecto e apoio à definição de estratégias conjuntas nas regiões de Aljezur e Odemira, em particular no sector agrícola». «Tendo em conta a sua área de actuação, a associação terá um papel preponderante na identificação e facilitação de contactos com empresários e empregadores da região para participação das actividades programadas, assim como no mapeamento das principais necessidades de mão-de-obra e constrangimentos do sector agrícola no recrutamento de trabalhadores migrantes», refere o comunicado.
A AHSA indica que o seu envolvimento «irá materializar-se também através do contributo com recomendações para a criação de esquemas de migração laboral» e que «irá trabalhar, ainda, e em colaboração com outros actores locais, na definição de estratégias de integração de trabalhadores estrangeiros nos contextos locais». O comunicado sublinha que este projecto pretende dotar as autoridades governamentais «de uma maior capacidade para conceber e implementar esquemas de migração laboral, ao mesmo tempo que se fortalece a colaboração com os empregadores, para melhor responderem às necessidades dos trabalhadores estrangeiros», acrescentando que se procura igualmente potenciar «a compreensão das barreiras à integração desta população a nível local, com o intuito de informar futuras acções de migração laboral».
A propósito da situação na Ucrânia, o presidente da AHSA afirma que, «em conjunto com a OIM, mas também por iniciativa dos seus associados, está já a decorrer uma recolha de informação sobre as disponibilidades de trabalho a oferecer a esta nova onda de refugiados, sabendo que o problema do alojamento é de difícil solução na região e terá de ser superado com o apoio do Município e a solidariedade da população da nossa região». Segundo Luís Mesquita Dias, a parceria com a OIM para o projecto em curso «teve lugar antes do despoletar da guerra na Ucrânia, mas naturalmente a AHSA não poderia ficar indiferente a mais este drama humano em curso».
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas, Legumes e Flores.
