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– 30-03-2007 |
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"Agricultura na vanguarda da reforma"Com um artigo publicado hoje sob o t�tulo "Agricultura na vanguarda da reforma", o Jornal público vem dar conta que o Ministro Jaime Silva retirou compet�ncias aos secret�rios de Estado, chamando a si os organismos mais importantes para garantir apoio pol�tico aos directores-gerais na gestáo dos funcion�rios. Refira-se que o Ministério da Agricultura foi o primeiro a come�ar a reforma, um pioneirismo que o ministro Jaime Silva justifica com a necessidade de fazer a reestrutura��o antes de come�ar a aplicar a nova pol�tica agr�cola, traduzida no Plano de Desenvolvimento Rural. Mas o processo j� levou a que o governante tenha decidido chamar a si algumas das compet�ncias dos secret�rios de Estado para dar peso pol�tico �s decis�es sobre a afecta��o do pessoal. Segundo o Ministro "a reforma do Ministério da Agricultura tem mais impacto em dois grandes organismos – a Direc��o-Geral de Veterin�ria e a Direc��o-Geral de Recursos Florestais -, nos laboratério do Estado e nas direc��es regionais, que são quem sofre mais mudan�as e enfrenta mais resist�ncias", explicou Jaime Silva. "Por isso, decidi chamar a mim estes organismos, que estavam na tutela dos secret�rios de Estado, redistribuindo compet�ncias", adiantou. Ainda de acordo com a notícia do público, o Secret�rio de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (SEAAP), Lu�s Vieira, ficou com a Direc��o-Geral das Pescas, com o Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas (IFAP) e com a Companhia das Lez�rias, entre outros, enquanto o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas (SEDRF), Rui Gon�alves, terá a seu cargo a Inspec��o-Geral, a Direc��o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a EDIA. O ministro garantiu que a redistribui��o de compet�ncias teve o acordo dos Secret�rios de Estado e que s� vigorar� até final do ano. Mas as decis�es estruturais destes organismos, como a val�ncia el�ctrica do Alqueva, continuam com Jaime Silva. Esta não � a primeira altera��o de compet�ncias que o Ministro Jaime Silva faz. Em Fevereiro de 2006, aquando da nomea��o do novo Presidente do IDRHa, o ministro chamou a si aquele organismo, retirando-o ao SEDRF, justificando tal medida com a necessidade de "assegurar uma melhor articula��o entre organismos envolvidos directa ou indirectamente na elabora��o do Plano de Desenvolvimento Rural e respectiva programa��o. A reforma do Ministério come�ou em quase todos os organismos, com excep��o dos que ainda não viram a sua lei org�nica publicada. � o caso dos laboratérios, da Inspec��o-Geral e do IFAP, que s� ontem saiu no Di�rio da República. A intenção geral � reduzir um teráo dos funcion�rios, mas ainda não se sabem os n�meros certos em cada estrutura, com excep��o da Veterin�ria, que reduzirá de 1348 para 998, "mantendo-se o maior n�mero de aven�ados poss�vel", disse o ministro. O ministro refere-se a 322 inspectores sanit�rios que estáo junto dos matadouros e lotas, que dever�o manter-se perto desse n�mero, "para não pôr em causa a segurança alimentar". No caso das Florestas, ficar�o apenas 955 dos mais de 1500 trabalhadores do quadro da direc��o-geral.
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