Agricultura: Europa tem uma oportunidade �nica para reformar o seu apoio � agricultura, diz OCDE

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 –  06-10-2011

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Agricultura: Europa tem uma oportunidade �nica para reformar o seu apoio � agricultura, diz OCDE

Os pre�os elevados das matérias-primas fizeram com que os agricultores europeus estejam menos dependentes dos apoios ao rendimento, o que d� aos governantes, com problemas de liquidez, uma oportunidade �nica para reformar a pol�tica agr�cola comum ( PAC) da União Europeia, segundo um novo relatério da OCDE.

A avalia��o das reformas da pol�tica agr�cola da União Europeia mostra que o apoio da comunidade diminuiu significativamente nos �ltimos 20 anos: foi respons�vel por 22% do total da receita anual para os agricultores durante o período 2008-10, contra 39% em rela��o ao período de 1986 -88.

Este decl�nio deve-se a v�rios factores, incluindo os altos pre�os das matérias-primas, que automaticamente reduzem o apoio ao rendimento, e os 25 anos da reforma da PAC descritos neste relatério.

No entanto, os gastos com a PAC representaram quase 45% do or�amento total da UE em 2010, cerca de 53 mil milhões de euros. O apoio � agricultura chegou a EUR 77 bili�es em 2010 segundo a "estimativa de apoio ao produtor", o indicador da OCDE que leva em conta os pagamentos directos aos agricultores, e Também o impacto da pol�tica de pre�os.

"As projec��es de crescimento da procura e o aumento dos pre�os reais das matérias-primas oferecem oportunidades consider�veis quer aos agricultores, como aos governos", disse Ken Ash, director de com�rcio e agricultura da OCDE, durante a apresentação do relatério em Bruxelas. "� uma oportunidade para reduzir o apoio ao rendimento, em geral, e concentrar o investimento num sector agro-alimentar forte e competitivo", acrescentou.

O relatério da OCDE detalha as grandes revis�es da PAC feitas durante os �ltimos 25 anos, descreve as principais caracterásticas e a estrutura desta pol�tica na sua forma actual, e d� orienta��es sobre as reformas a empreender no futuro, que incluem:

• remover os �ltimos obst�culos ao funcionamento dos mercados dos factores e dos produtos, uma maior abertura do mercado europeu, e melhorar a transpar�ncia dos mercados da UE de terras para venda como para o aluguer, de quotas de produ��o e dos direitos aos pagamentos;

• aumentar o investimento em Inovação agr�cola;

• pôr em pr�tica em toda a UE um quadro geral e eficaz de gestáo de riscos, sem invadir as áreas onde o sector privado j� oferece solu��es como os contratos de produ��o, os seguros ou os contratos a prazo;

• medidas orientadas para a melhoria do desempenho ambiental da agricultura, incluindo, se necess�rio, os pagamentos directos aos agricultores em troca do fornecimento de bens e serviços ambientais.

Fonte:  OCDE

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