A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou, hoje, em Ponte de Lima, o lançamento de um programa para uma alimentação saudável, dotado de cinco milhões de euros, para fomentar o consumo dos produtos da agricultura local.
“Vamos disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para o continente, durante dois anos, para a contratação de profissionais, nomeadamente nutricionistas, e vamos convidar os Grupos de Ação Local (GAL) a organizarem-se nos seus territórios, com as escolas, centros de saúde, e câmaras, para podermos dar resposta efetiva aos seus agricultores e associações de agricultores, criando cadeias curtas de escoamento dos produtos”, afirmou.
Maria do Céu Antunes, que falava na abertura da V Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, na Escola Superior Agrária (ESA), em Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, adiantou que o programa para uma alimentação saudável, que vai ser apresentado na quarta-feira, “é o meio para poder garantir a sustentabilidade dos territórios mais rurais, que apostem na expansão da agricultura biológica, da pequena e média agricultura”.
“Territórios que apostem no crescimento da oferta deste tipo de produtos no mercado local, na sustentabilidade destas pequenas e médias explorações e que possam incrementar o papel da agricultura no desenvolvimento dos territórios rurais, na ocupação do segmento de mercado associado à agricultura biológica”, reforçou.
A governante frisou que “o mercado e os consumidores têm um papel determinante na expansão da agricultura biológica em Portugal”.
“Recentemente criamos uma nova estrutura, as organizações de produtores multiprodutos, e no dia 24 vamos anunciar uma medida que nos parece de especial importância para territórios que têm a ver com a validação das cadeias curtas, os agrupamentos de produtores e com um programa para uma alimentação saudável”, referiu.
A sessão, hoje realizada na ESA de Ponte de Lima, ficou marcada pela apresentação do Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica, um instrumento que Maria do Céu Antunes explicou que vai permitir “congregar dados sobre a agricultura biológica em Portugal, mas também fazer o balanço da estratégia nacional para este setor”.
“Em 2019, de acordo com a Eurostat, a área agrícola utilizada pela agricultura biológica em Portugal representava pouco mais de 8%. Graças aos investimentos da política pública que disponibilizamos, rapidamente, aumentámos essa área. De 2016 a 2021 aumentamos quase 300%, passando de 245 mil para 714 mil hectares”, especificou.
Segundo a ministra da Agricultura, “Portugal, já chegou perto dos 16%”, percentagem que “ainda não satisfazem”.
“Temos a obrigação de ir mais longe. A meta estabelecida pela União Europeia aponta para que os Estados-membros atinjam, no final deste ciclo de programação, em 2030, os 25%”, apontou.
A governante acrescentou que o Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica, hoje apresentado, é essencial, não só para avaliar o impacto da estratégia nacional na agricultura biológica, mas para a monitorizar”.
“É um portal de dados abertos que já está disponível no sítio da Internet da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e que vai ser desenvolvido durante três anos para poder ser, com toda a transparência, um fator de ligação e de facilitação entre o agricultor e a Administração Pública”.
Maria do Céu Antunes disse que a estratégica nacional para a agricultura biológica “não pode ser encarada como uma estratégia do tudo ou nada”, defendendo “um equilíbrio” já que “a agricultura biológica não é a única forma de produzir de forma sustentável”.
“Há outras formas de produzir com sustentabilidade e de forma inteligente, até a produção mais convencional, desde que seja segura. Temos de fazer coexistir essas formas de produção”, referiu.
Lembrou que ao abrigo Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, o Ministério que tutela “abriu, este ano, candidaturas a novos beneficiários, o que não acontecia desde 2015 e que fez toda a diferença e vai continuar a fazer toda a diferença”, no crescimento da agricultura biológica.
Na apresentação do novo portal, Rogério Ferreira, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), referiu que dos quatro milhões de hectares de superfície útil agrícola, 714 mil hectares em modo de produção biológica” e que de seis mil produtores em 2020, o país tem hoje o dobro.
Um crescimento que explicou com a alavancagem das ajudas públicas, através da abertura de candidaturas, no início deste ano, a fundos comunitários, e com o aumento da oferta daqueles produtos no mercado nacional, face à crescente procura.
Rogério Ferreira indiciou que o Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica é um instrumento que tem como principal objetivo de conhecimento do setor, em tempo real.
“Por exemplo, em outubro, 14 mil novos agricultores entraram neste modo de produção, à data de hoje há quase 16 mil hectares com este modo de produção e 12.800 operadores”, especificou.
Informação sobre o controlo dos produtos, processos e fatores de produção são outros dos dados que constam do Observatório Nacional da Produção Biológica, que “tem uma margem muito grande para adicionar mais conteúdos resultantes dos contributos que o setor venha a disponibilizar”.
O portal “tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes.
Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre.
Compete ao observatório Nacional da Produção biológica, entre as várias atribuições, monitorizar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e pelo Plano de Ação e avaliar o seu impacto.
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