A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) convocou uma manifestação para o dia 16 de outubro, na Assembleia da República, para exigir apoios à agricultura familiar no Orçamento do Estado 2021 (OE2021), segundo um comunicado hoje divulgado.
“A CNA e filiadas promovem no dia 16 de outubro, sexta-feira, em Lisboa, uma ‘Manifestação de Delegações de Agricultores e Dirigentes Associativos’, para reclamar melhores políticas para a agricultura familiar e em defesa da soberania alimentar do país”, numa iniciativa que “terá início na Avenida D. Carlos seguindo em manifestação até à Assembleia da República”.
Na mesma nota, a CNA destaca que a “agricultura familiar continua a enfrentar grandes adversidades em resultado de más políticas nacionais e de outras emanadas de Bruxelas, nomeadamente através da Política Agrícola Comum (PAC)”, alertando para que os “preços à produção continuam em baixa acentuada e a pandemia de covid-19 trouxe ainda mais dificuldades de escoamento”.
A organização pretende assim, no dia 16 de outubro, “reclamar um OE2021 que contemple verbas para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar (publicado há dois anos e ainda sem medidas substantivas) e para os investimentos necessários à manutenção, fortalecimento e criação de novas explorações agrícolas familiares”.
Paralelamente, salientou a CNA, “em diversas regiões, incêndios e acidentes climáticos provocaram estragos na produção agrícola e por todo o território nacional multiplicam-se os ataques de javalis e outros animais selvagens às culturas, causando avultados prejuízos à agricultura familiar”.
A CNA notou ainda que “mesmo quando se anunciam algumas medidas que poderiam amenizar as dificuldades dos agricultores, como o adiantamento das ajudas da PAC, lamentavelmente, estas continuam aquém do necessário, ao contrário do que a CNA tem reclamado desde o início da pandemia”.
“Apesar das justas reclamações dos agricultores e das suas organizações, o Ministério da Agricultura e o Governo não tomam as medidas necessárias”, lamentou a organização, acusando a tutela de “centrar as atenções apenas no grande agro-negócio com vocação exportadora e desvalorizam a agricultura familiar, que abastece os mercados de proximidade e contribui para a redução da dependência alimentar do exterior”.
A organização considera que assim “é difícil inverter o ritmo alarmante de encerramento de explorações agrícolas familiares”.
A entidade defendeu que, quando se discute na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2021, a CNA e filiadas “não podem aceitar que este volte – como os anteriores – a ignorar a importância estratégica da agricultura familiar”.
