"Ag?ncia Poruguesa para a Seguran?a Alimentar custa a ver o dia"

Portugal é o único país da União Europeia em que a agência de segurança alimentar não viu ainda a luz do dia, terão referido os participantes num seminário luso-francês, segundo um despacho ontem divulgado pela agência de notícias francesa AFP.

"A Agência para a Qualidade e a Segurança Alimentar (AQSA) de Portugal é a única agência na Europa que não funciona", lamentou o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, no seminário organizado pela Embaixada de França e pela AQSA, sobre o tema "A Segurança Alimentar: um esforço de solidariedade".

João Machado, que também é membro do conselho de administração da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA), refereiu que o prazo para a instalação da AQSA já tinha expirado há dois anos e que o assunto estaria nas mãos do Ministério das Finanças.

Por seu lado, Isabel Meirelles, presidente da Comissão de Instalação da Agência, reconheceu que a agência portuguesa, que terá uma função de avaliação e de comunicação dos riscos, estava "ainda em fase de instalação". Adiantou ainda que tinha enviado em Julho passado um projecto de lei quadro ao Ministério da Agricultura. O arranque da agência, que será "um interlocutor privilegiado" da Autoridade europeia, depende "fundamentalmente do poder político" referiu. Além disso, não está ainda decidido quem terá atutela, se o Ministério da Agricultura, o da Saúde ou o Primeiro Ministro.

"Está tudo pronto para que a agência portuguesa funcione em pleno", disse Graça Barreiros, uma das das vice-presidentes da Comissão de instalação. Um comité científico de 17 membrosestá constituído, bem como um conselho consultivo reunindo profissionais da fileira agro-alimentar, da distribuição e as organizações dos consumidores.

Sublinhou que o projecto era dotar esta agência de uma estrutura "leve" com 70 a 80 pessoas. Mais do que dispor do seu próprio laboratório, a agência recorrerá a uma rede de laboratórios nacionais.

O secretário de Estado Adjunto e das Pescas, frazão Gomes, referiu por seu lado à imprensa que a articulação da acção dos poderes públicos em matério de segurança alimentar estava ainda em discussão no Conselho de Ministros. "Esperamos que se concretize antes do verão", disse.