Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    seca

    Seca: Governo levanta restrições à captação de água subterrânea no Algarve

    consulai

    CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

    Ovar vai perder perto de 40 hectares de floresta

    fogo florestal

    Calor extremo está a provocar incêndios florestais em vários países da Europa

    Agricultor constituído arguido após participar em manifestação na A6 – movimento

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025
    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025

    Newsletter – A Voz ao Milho – 2025

    04/07/2025

    OGM | Cientistas transformam resíduos de plástico em aroma de baunilha com recurso a bactérias modificadas

    04/07/2025

    Ovar vai perder perto de 40 hectares de floresta

    04/07/2025

    Calor extremo está a provocar incêndios florestais em vários países da Europa

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    seca

    Seca: Governo levanta restrições à captação de água subterrânea no Algarve

    consulai

    CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

    Ovar vai perder perto de 40 hectares de floresta

    fogo florestal

    Calor extremo está a provocar incêndios florestais em vários países da Europa

    Agricultor constituído arguido após participar em manifestação na A6 – movimento

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025
    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025

    Newsletter – A Voz ao Milho – 2025

    04/07/2025

    OGM | Cientistas transformam resíduos de plástico em aroma de baunilha com recurso a bactérias modificadas

    04/07/2025

    Ovar vai perder perto de 40 hectares de floresta

    04/07/2025

    Calor extremo está a provocar incêndios florestais em vários países da Europa

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

ACTUAR apresenta contributos para a consulta pública da proposta de Estatuto da Agricultura Familiar em Portugal

por Agroportal
01-02-2018 | 12:57
em Nacional, Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A ACTUAR – Associação Para a Cooperação e o Desenvolvimento congratula os esforços realizados no sentido da construção de um Estatuto para a Agricultura Familiar em Portugal e valoriza o importante debate público relativamente ao mesmo.

A ACTUAR considera, ainda assim, que alguns dos elementos apresentados on texto da consulta pública do Governo de Portugal (link) carecem de aprofundamento e  / ou de revisão, pelo que apresentamos abaixo algumas recomendações:

  1. Substituir designação “Pequena Agricultura Familiar” (inadequada e pejorativa) por “Agricultura Familiar”, que englobará, além dos agricultores e agricultoras familiares ligados a explorações agrícolas, populações extrativistas, pastores, pescadores e aquicultores artesanais, povos indígenas e outras comunidades rurais tradicionais
  2. Explicitar referência aos compromissos internacionais assumidos por Portugal relativamente à agricultura familiar e ao direito humano à alimentação adequada, nomeadamente: i) Diretrizes para o apoio à agricultura familiar nos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovadas em 2017; ii) Diretrizes Voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional; iii) Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional; iv) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  3. Valorizar papel da mulher rural na agricultura familiar como detentoras de direitos e agentes e beneficiárias de políticas públicas que combatam desigualdades de género no acesso aos recursos naturais e produtivos (ver, por exemplo, Diretrizes da AF na CPLP 7.2. e 7.4.).
  4. Incluir referência aos sistemas de património agrícola mundial, assentes em práticas de gestão sustentável dos vários recursos naturais adaptados às condições locais, criados, modelados e mantidos por gerações de agricultores (ver, por exemplo, Diretrizes da AF na CPLP 4 e 6).
  5. Explicitar direito de os agricultores familiares utilizarem sementes tradicionais não registadas na sua atividade económica.
  6. Incluir direito ao acesso a água e energia bonificadas.
  7. Incluir mecanismo de qualidade diferenciada de produtos da agricultura familiar, recorrendo à autorização da utilização de um selo padronizado de “produto produzido por agricultura familiar”, atribuído de acordo com metodologia de certificação participativa pelos pares.
  8. Adoptar critério económico relacionado com unidades de produção económica em detrimento da percentagem de rendimento coletável proveniente da atividade agrícola (critério inadequado, que resultaria na exclusão de mais de metade dos agricultores familiares, face à realidade da agricultura familiar em Portugal, onde a maioria das vezes uma actividade complementar do rendimento familiar, desenvolvida em simultâneo com outras actividades profissionais ou conjugada com reformas e/ou pensões, ou indemnizações compensatórias.
  9. Enfatizar a importância da criação e reativação de mercados locais e discriminação positiva da agricultura familiar nos processos de contratação pública de alimentos (ver Diretrizes da AF na CPLP 5.8 a 5.11).
  10. Integrar Ministério da Educação e Rede ReAlimentar na Comissão Nacional para a Agricultura Familiar, a ser presidida pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

IFAP: Contratos de transformação de Tomate

Próxima Publicação

Formação em Boas Práticas para a redução da contaminação da água pelos produtos fitofarmacêuticos

Artigos Relacionados

FPAS
Últimas

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
navio contentores mar
Internacional

EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

04/07/2025
rio com videiras e vinha no douro
Nacional

Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

04/07/2025
Próxima Publicação

Formação em Boas Práticas para a redução da contaminação da água pelos produtos fitofarmacêuticos

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.