A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores aprovou, este ano, 329 projetos para investimentos em explorações agropecuárias e instalação de jovens agricultores, num montante de investimento elegível de 13 milhões de euros, foi hoje anunciado.
Segundo uma nota do Governo Regional, a “morosidade” na decisão dos projetos agora aprovados “deve-se à pesada herança relativa ao manancial de candidaturas entregues, consequente do período de abertura” de avisos para estes apoios no âmbito do PRORURAL+, que “se prolongou durante cinco meses (de novembro de 2019 a abril de 2020), quando inicialmente estava previsto só para o mês de novembro.
“Estes avisos foram prorrogados mensalmente até abril de 2020 e sempre com uma dotação orçamental de cinco milhões”, acrescenta o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
De acordo com a mesma nota, para estes avisos de cinco milhões de euros, que foram prorrogados, “foram rececionadas mais de 400 candidaturas, no valor de 21,3 milhões de euros, o que significa a análise de todos os projetos e o encontro de novas dotações orçamentais”.
Mas, neste momento, “a situação está praticamente resolvida”, assegura a Secretaria Regional da Agricultura.
A tutela explica ainda que o desejado seria terem sido abertos “vários avisos, para terem dotações orçamentais independentes”.
Para o secretário regional da Agricultura “existe uma desajustada resposta de decisão das candidaturas submetidas ao investimento no âmbito do PRORURAL+”, o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores.
Para ultrapassar “o desajustamento” entre a submissão das candidaturas e a sua decisão, em tempo real do investimento, tem havido um “reforço da equipa da análise técnica, através da formação de novos técnicos”, refere António Ventura, citado na nota.
António Ventura admite que “até ao final deste ano” haja “uma capacidade de decisão técnica coerente com as intenções de investimento dos promotores”.
O governante adianta também que se “encontram abertas as candidaturas, até 30 de setembro, para investimentos nas explorações agrícolas e a instalação de jovens agricultores”.
Governo dos Açores aprova 329 projetos para investimentos em explorações agropecuárias
