Acordos com OMC e Mercosul v�o aumentar com�rcio de produtos agr�colas com o Brasil

Ao usar da palavra numa confer�ncia de imprensa realizada hoje em Bras�lia, Franz Fischler, Comissário da União Europeia respons�vel pela Agricultura, o Desenvolvimento Rural e a Pesca, abordou dois temas da maior relev�ncia para o Brasil e a União Europeia: as conversa��es sobre agricultura no ambito da OMC e as negocia��es entre a União Europeia e o Mercosul. 

Franz Fischler deixou claro que, nas conversa��es no ambito da OMC, a UE prop�e ao Brasil um acesso consideravelmente refor�ado ao mercado dos produtos agr�colas, a par de cortes substanciais nos regimes de apoio � agricultura suscept�veis de distorcer o com�rcio. "Isto constitui uma grande oportunidade para o Brasil", sublinhou o Comissário. Sobre as negocia��es UE-Mercosul, o Comissário afirmou que a UE se manteve aberta a melhorar a sua oferta para o dom�nio da agricultura, especialmente no que respeita ao acesso de produtos sens�veis, como a carne de bovino e de aves de capoeira, ao mercado. "Sendo muito claro, s� podemos avan�ar com uma oferta mais vantajosa se o grupo Mercosul corresponder �s nossas ambi��es. A abertura do com�rcio deve ser rec�proca. Se ambos os lados demonstrarem uma forte determina��o e vontade pol�tica, dever� ser poss�vel alcan�ar um acordo em Outubro", salientou.

� sobre as conversa��es sobre agricultura no ambito da OMC

Propomos ainda que todos os Estados industrializados concedam livre acesso a, no m�nimo, 50% das suas importa��es do Brasil e de outros países em desenvolvimento. O Brasil deve ainda ter o direito de reduzir bastante menos e ao longo de um período mais extenso os seus direitos aduaneiros e os seus subsídios � agricultura suscept�veis de distorcer o com�rcio. Acerca dos subsídios � exportação suscept�veis de distorcer o com�rcio, o Comissário afirmou que a UE estava disposta a debater a supressão gradual de TODAS as formas de subven��es desleais � exportação de produtos de interesse por parte dos países em desenvolvimento. "Mas não podemos travar esta batalha sozinhos. Em 2003, a UE gastou 3 200 milhões de d�lares em cr�dito � exportação para proporcionar aos seus exportadores acesso a uma frac��o m�nima do mercado mundial, enquanto, paralelamente, são gastos muitos milhares de milhões de d�lares para promover as exporta��es a pretexto da "ajuda alimentar".

E mesmo países que praticam o com�rcio livre, como o Canad�, a Austr�lia ou a Nova Zel�ndia, distorcem o com�rcio ao manterem monop�lio comerciais estatais. Todos estes instrumentos de subven��o das exporta��es devem ser seriamente analisados", afirmou.

� sobre as reformas da pol�tica agr�cola da UE

No ano passado, a UE aprovou a maior reforma do sector agr�cola da sua hist�ria. Com esta reforma, a Europa passou a apoiar cada vez mais os seus agricultores para prestarem serviços públicos, como um ambiente de qualidade, alimentos seguros ou um mundo rural vivo, passando para segundo plano a produ��o de carne de bovino ou de leite. "Este apoio não está vinculado � produ��o, pelo que não prejudica os interesses comerciais do Brasil. As nossas reformas iráo reduzir o apoio � agricultura suscept�vel de distorcer o com�rcio nuns impressionantes 70% em rela��o ao nível. dos subsídios concedidos na Europa h� apenas uma d�cada. Enquanto em 1993 a UE gastava 0,61% do seu PIB em medidas destinadas aos mercados agr�colas, em 2013 esta percentagem não irá além dos 0,33%, o que corresponde a uma redu��o para quase metade, em termos de PIB, do montante dispendido no apoio � agricultura. E prosseguimos as nossas reformas nos mercados de produtos como o a��car e o algod�o. Mas o mais importante � que outros países ricos, como os Estados Unidos, sigam o nosso exemplo e reformem a sua legisla��o agr�cola, cujos efeitos em matéria de distor��o do com�rcio se fazem sentir em todo o mundo", explicou o Comissário.

� sobre as negocia��es UE-Mercosul

Franz Fischler sublinhou que as conversa��es entre a UE e o Mercosul Também ocupam um lugar de destaque na nossa agenda: "Criar-se-ia uma situa��o vantajosa para todos os parceiros. Contudo, o estabelecimento de uma zona de com�rcio livre não esmorecer�, de forma alguma, o nosso empenhamento na conclusão da Ronda de Doha. Uma coisa não exclui a outra. A UE pretende concluir um acordo ambicioso, substancial e abrangente com a Mercosul. Mas o que deve ficar claro para todos � que dispomos de possibilidades limitadas em matéria de concessão de acesso ao mercado e que essas possibilidades teráo de ser repartidas entre o Mercosul e a Ronda de Doha", concluiu o Comissário.