O primeiro-ministro António Costa confessa que não foi fácil “sentarmo-nos todos à mesa” mas, o acordo para baixar os preços dos alimentos entre o Governo, a produção e a distribuição acabou por se realizar e vai custar 600 milhões euros
Quando for às compras ao supermercado a partir de meados de abril, sensivelmente, não se esqueça de dedicar uma atenção redobrada aos preços dos alimentos. Supostamente ficarão mais baratos. Mas, o melhor, é mesmo fazer as contas. O Governo promete uma comissão de acompanhamento composta por oito entidades, entre as quais a ASAE, a Autoridade da Concorrência, representantes dos agricultores e da distribuição e até a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Na apresentação do ‘cabaz’, António Costa recriou a sabedoria popular para rematar: “em casa onde há inflação, todos ralham e todos têm razão”. Portanto, “o melhor que tínhamos a fazer era conversarmos uns com os outros. Foi o que fizemos, para assim ajudarmos os portugueses”.
Quais são os produtos do cabaz?
O cabaz será constituído por 44 produtos alimentares básicos, com destaque para as frutas, legumes, massa, peixe e carne. A bastonária da Ordem dos Nutricionistas defendeu esta segunda-feira, ainda antes da apresentação do cabaz pelo primeiro-ministro, que o mesmo deve conter bens essenciais, deve ser diversificado e “assegurar uma alimentação saudável, atendendo às necessidades da globalidade da população”. Os alimentos processados e enchidos ficam fora da lista.
Esta é a lista dos alimentos cujo IVA vai ser reduzido para 0%:
– Cereais, Derivados e Tubérculos:
Pão;
Batata;
Massa;
Arroz.
– Hortícolas:
Cebola;
Tomate;
Couve-flor;
Alface;
Brócolos;
Cenoura;
Curgete;
Alho francês;
Abóbora;
Grelos;
Couve portuguesa;
Espinafres;
Nabo.
– Frutas:
Maçã;
Banana;
Laranja;
Pêra;
Melão.
– Leguminosas:
Feijão vermelho;
Feijão frade;
Grão-de-bico;
Ervilhas.
– Laticínios:
Leite de vaca;
Iogurtes;
Queijo.
– Carne, pescado e ovos:
Carne de porco;
Carne de Frango;
Carne de peru;
Carne de vaca;
Bacalhau;
Sardinha;
Pescada;
Carapau;
Atum em conserva;
Dourada;
Cavala;
Ovos de galinha.
– Gorduras e óleos:
Azeite;
Óleos vegetais;
margarina.
Qual o critério para selecionar estes produtos?
A especificidade que esteve na base da escolha dos produtos a isentar de IVA foi da responsabilidade dos ministérios da Saúde e das Finanças. Curiosamente, ao que o Expresso apurou, o Ministério da Agricultura não foi considerado nesta equação. No entanto, a ministra desta pasta esteve presente na sessão de apresentação do cabaz de alimentos de IVA zero.
O que está em curso, segundo fonte próxima deste processo, é a assinatura de um documento/compromisso para que as várias associações representativas da cadeia de valor garantam que durante seis meses reduzem e mantém preços.
No entanto, o texto enviado às associações patronais mas foi recebido com reserva. Com efeito, ninguém consegue garantir que fixa preços e os mantém inalterados durante meses.
Qual é a poupança real a preços de hoje?
O exemplo do leite, mostra que o corte efetivo por produto pode ser reduzudo: um litro de leite meio gordo UHT de marca da própria cadeia de distribuição está nos 86 cêntimos (custava 54 cêntimos há um ano) e, considerando o consumo médio per capita de 66 litros/ano, cada português gastará, em leite, 56,6 euros em 2023 (4,7 euros por mês). Anular o IVA de 0,05 cêntimos significa uma poupança anual de 3,30 euros (0,27 cêntimos por mês) caso o preço se mantenha.
Como é que está garantida a eficácia da medida e fica assegurado que os preços não sobem apesar do IVA zero?
Para já, o que se sabe é que já há quem defenda, para além do IVA zero nos bens alimentares essenciais, o Governo deve estabelecer também o preço a que esses produtos podem ser vendidos. Isso mesmo foi defendido pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins: “é preciso que se vá observando esses preços ao longo de um período, porque se não se fizer isso, vai acontecer em Portugal o mesmo que em Espanha: a descida do IVA vai ser incorporada rapidamente nos lucros da grande distribuição”. A mesma responsável lembra ainda que que em Espanha “demorou 15 dias para” acabar com a descida dos preços motivada pela redução do IVA.
Também o secretário-geral do PCP defendeu já esta segunda-feira que a medida que pode fazer frente à especulação e travar o aumento dos preços é a fixação destes, considerando que o resto “são paliativos que se perderão ao longo do tempo”. Já a distribuição, contrapõe que estabelecer […]
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