PS: Governo tem de apresentar a sua «linha vermelha» nas negociações dos fundos europeus

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 –  01-02-2013

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PS: Governo tem de apresentar a sua �linha vermelha� nas negocia��es dos fundos europeus

O PS defendeu que o Governo deve fazer da discussão dos fundos europeus para a agricultura e coesão uma �questáo nacional� e faz�-la nas mais altas inst�ncias, definindo qual a sua �linha vermelha� em termos or�amentais.

Numa declara��o pol�tica na Assembleia da República, o deputado socialista Miguel Freitas deixou elogios ao relatério feito pelo eurodeputado do PS Capoulas Santos sobre a pol�tica agr�cola comum (PAC) e considerou que �nunca como agora existem condi��es para se obter um bom resultado em Conselho Europeu�.

�Este Governo tem todas as condi��es para conseguir o refor�o da posi��o or�amental de Portugal, tem o apoio das propostas da Comissão e acertamento do seu presidente, Dur�o Barroso, e o apoio das propostas do Parlamento Europeu�, declarou Miguel Freitas.

O deputado do PS apontou como propostas essenciais na PAC a �converg�ncia na reparti��o das ajudas entre os que mais recebem e os que menos recebem�, o �planeamento das ajudas� e a desburocratiza��o dos processos.

Freitas considerou que �baixar as expectativas a nível. nacional não � uma boa estratégia� e que � preciso que o Governo aponte qual � a �linha vermelha� em termos or�amentais, sabendo que h� �propostas de cortes dram�ticos na PAC e no Fundo de Coesão, as duas pol�ticas mais importantes para Portugal�.

Pelo PSD, o deputado Pedro do � Ramos contrap�s que este � um trabalho de todos os actores pol�ticos com responsabilidades e que a postura da oposi��o não pode ser a de �agora o Governo que se desenrasque�. O social-democrata assinalou que h� propostas de �cortes dram�ticos� e que se vive �um ambiente de fortes restrições or�amentais�.

�Todos reconhecemos o enorme esfor�o do primeiro-ministro com os outros países da Coesão que impediu aprova��o da primeira proposta, isto foi decisivo�, sublinhou, exortando o PS a sensibilizar Também a Fran�a e não �apenas a Alemanha� para a import�ncia destes apoios aos países mais pequenos.

O deputado do CDS-PP Abel Baptista disse que este trabalho de negocia��o �tem estado a ser feito de forma ponderada e calma� e alertou igualmente os socialistas para a import�ncia da Fran�a na discussão do novo quadro comunitário de apoio 2014/2020.

Da bancada do BE, Lu�s Fazenda apontou a �aprova��o gen�rica pelo Parlamento Europeu� do relatério de Capoulas Santos como �positiva para Portugal� e �para alguma reforma da PAC�, mas advertiu que essa discussão �em abstracto" vale pouco caso haja �um corte brutal do financiamento�.

Por seu lado, o deputado do PCP Jo�o Ramos teceu cr�ticas � PAC, considerando-a ao longo dos anos �um instrumento de destrui��o da agricultura nacional� que tem estado �ao servi�o dos maiores países�, sendo �prejudicial para os mais pequenos�. �� necess�ria uma pol�tica que defendesse os interesses portugueses�, declarou.

Fonte:  Lusa

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