Comissão prop�e melhoramento das regras contabil�sticas comuns para os gases com efeito de estufa na agricultura e na silvicultura

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 –  12-03-2012

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Comissão prop�e melhoramento das regras contabil�sticas comuns para os gases com efeito de estufa na agricultura e na silvicultura

Com a ado��o de uma nova proposta relativa � contabiliza��o das emissões de gases com efeito de estufa, a Comissão Europeia deu um primeiro passo no sentido da inclusão das absor��es e emissões das florestas e da agricultura na pol�tica da UE relativa ao clima.

A decisão proposta estabelece regras contabil�sticas para as emissões e absor��es de gases com efeito de estufa nos setores silv�cola e agr�cola, os �ltimos grandes setores que careciam de regras comuns � escala da União Europeia.

As florestas e terras agr�colas cobrem mais de tr�s quartos do territ�rio da UE e, naturalmente, encerram grandes quantidades de carbono, impedindo a sua liberta��o para a atmosfera, o que lhes confere import�ncia para a pol�tica relativa ao clima. Aumentar este carbono �sequestrado� em apenas 0,1 pontos percentuais � por exemplo, mediante uma gestáo melhorada das florestas ou pastagens � retiraria da atmosfera as emissões anuais de 100 milhões de autom�veis.

Contudo, até ao presente, os esfor�os dos agricultores e propriet�rios de terrenos florestais � e as suas boas pr�ticas que visam segurar o carbono armazenado nas florestas e nos solos � tiveram um reconhecimento nulo ou apenas parcial. A raz�o reside nas dificuldades associadas � recolha de dados consistentes sobre o carbono das florestas e dos solos e na falta de regras comuns para contabilizar as emissões e absor��es. Agora, na sequ�ncia da decisão da Conven��o-Quadro das Na��es Unidas sobre as Altera��es Clim�ticas, incidente em regras contabil�sticas revistas para os solos e florestas e adotada em dezembro de 2011, a UE está determinada a colmatar a lacuna de uma contabilidade comum na sua pol�tica relativa ao clima. Permitir-se-�o assim novas oportunidades, por exemplo, para recompensar os agricultores pelo contributo que d�o � luta contra as altera��es clim�ticas, no contexto da pol�tica agr�cola comum.

Nas palavras da Comiss�ria respons�vel pela a��o clim�tica, Connie Hedegaard: �O que propomos hoje são regras harmonizadas para a contabiliza��o das emissões com origem nas atividades silv�colas e agr�colas. Este � o primeiro passo para a inclusão destes setores nos esfor�os de redu��o da UE. Em Durban, todos os países acordaram regras contabil�sticas revistas para estes setores. A UE apresenta agora o seu trabalho com a presente proposta, que contribuirá Também para proteger a biodiversidade e os recursos h�dricos, apoiar o desenvolvimento rural e praticar uma agricultura mais respeitadora do ambiente.�

Pr�ximas etapas
A decisão proposta, relativa a regras harmonizadas para a contabiliza��o das emissões e absor��es de gases com efeito de estufa nas florestas e nos solos, vai ser apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho no ambito do processo legislativo ordin�rio. A proposta está igualmente associada � obriga��o de cada Estado-Membro adotar planos de a��o tendentes a intensificar as absor��es de carbono e a diminuir as emissões de gases com efeito de estufa nas florestas e nos solos de toda a União Europeia. A proposta não inclui qualquer compromisso quanto a objetivos nacionais de redu��o das emissões para estes setores. Ser� assunto a abordar mais tarde, caso as regras contabil�sticas comprovem a sua solidez.

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