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– 08-03-2012 |
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Acordo de pescas com Marrocos: Navios portugueses poder�o ser compensados
A garantia � dada pela Comissão Europeia (CE). Em resposta a um requerimento feito pelo eurodeputado Nuno Melo, a CE assegura que vai ajudar as empresas de pesca directamente afectadas pelo facto do protocolo com Marrocos não ter sido prorrogado. Segundo a CE, as ajudas previstas para apoiar os Estados-Membros prov�m do Fundo Europeu de Pescas e, acrescenta, "poder�o, nomeadamente, ser atribuídos fundos dessa proveni�ncia, a t�tulo de cessa��o tempor�ria das actividades de pesca, aos armadores e pescadores dos navios afectados." Recordo que a prorrogação do acordo de pescas com Marrocos foi chumbado no PE em Dezembro de 2011. Desde essa data que as embarca��es portuguesas estáo proibidas de pescar em �guas territoriais marroquinas. A proposta, apesar de rejeitada, mereceu o voto a favor do eurodeputado Nuno Melo. Também na resposta ao mesmo requerimento a CE informa que está disposta a iniciar negocia��es sobre um novo protocolo logo que Marrocos manifeste a mesma intenção, e que está "firmemente empenhada em apoiar o processo de reforma pol�tica em curso em Marrocos." Fonte: Gabinete do Eurodeputado
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