Energia: Governo suspende projectos das mini-h�dricas no valor de 200 milhões

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 –  06-03-2012

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Energia: Governo suspende projectos das mini-h�dricas no valor de 200 milhões

O Governo deu hoje instru��es �s autoridades competentes na área dos recursos h�dricos para poderem "emitir informações pr�vias desfavor�veis ou indeferimentos liminares" aos projectos das mini-h�dricas por estarem suspensas as atribui��es de pot�ncia na rede el�ctrica.

A constru��o de mini-h�dricas era um projecto do anterior Governo com o qual pretendia encaixar 200 milhões de euros com as licen�as atribu�das, mas, ap�s a sa�da de Manuel Pinho como ministro da Economia e, mais tarde, com a dissolu��o do Executivo de Jos� S�crates e o resgate a Portugal, os projectos ficaram parados.

Em despacho hoje publicado em Di�rio da República, assinado pelos secret�rios de Estado da Energia, Henrique Gomes, e do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, o Governo considera que "enquanto se mantiver suspensa a atribui��o de pot�ncias de injec��o na Rede El�ctrica de servi�o público", decidida em Novembro do ano passado, deve-se "promover a extin��o (…) dos procedimentos administrativos de iniciativa particular, j� desencadeados com vista � atribui��o de novos t�tulos de utiliza��o dos recursos h�dricos para fins de produ��o de electricidade a partir de centrais mini-h�dricas".

Fonte:  Lusa

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