Seguran�a Social: Assinado protocolo que isenta agricultores das contribui��es durante seis meses

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 –  09-06-2012

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Seguran�a Social: Assinado protocolo que isenta agricultores das contribui��es durante seis meses

Os Ministérios da Agricultura e da Seguran�a Social assinaram ontem, em Santar�m, um protocolo que isenta os agricultores do pagamento das contribui��es para a Seguran�a Social por um período de seis meses.

A ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, afirmou que o protocolo, inserido no "pacote da seca", envolve 20.000 produtores e empresas agr�colas que atingem cerca de 29.000 trabalhadores, correspondendo a uma verba de cerca de 6 milhões de euros.

Assun��o Cristas assinou o protocolo com o ministro da Solidariedade e Seguran�a Social, Pedro Mota Soares, na presença do Primeiro-Ministro, durante uma visita � Feira Nacional da Agricultura, que decorre em Santar�m até domingo.

A ministra afirmou que esta � a última medida do "pacote da seca", dotado com um valor global de 40 milhões de euros, que visou "aliviar o esfor�o que os agricultores tiveram num ano excepcional de seca".

Segundo disse, a concretização desta medida estava dependente da aprova��o do or�amento rectificativo, contando o protocolo hoje assinado com a colabora��o das associa��es do sector agr�cola.

De acordo com Assun��o Cristas, a medida, a entrar em vigor este m�s, prev� a isen��o do pagamento de contribui��es para a segurança social durante seis meses por parte dos agricultores e seus c�njuges e um diferimento por igual período para as empresas agr�colas, que podem depois pagar ao longo de um ano.

A ministra afirmou que o valor mais significativo previsto no pacote, para os criadores de animais, j� foi pago, que a linha de cr�dito criada "está em ac��o", faltando apenas tratar da electricidade verde para este ano.

Por outro lado, foi conseguido junto da Comissão Europeia a antecipa��o dos pagamentos para Outubro, adiantou.

Fonte:  Lusa

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