Florestas: medidas estruturais

Florestas: medidas estruturais

Comemorado mais um Dia Mundial do Ambiente e em v�speras da comemora��o do primeiro ano em funções do XIX Governo Constitucional, importa refor�ar a mem�ria coletiva sobre o facto das florestas em Portugal, com um forte impacto na Economia e Também no Ambiente e no Ordenamento do Território, carecerem, desde h� d�cadas, pela implementa��o de medidas estruturais, várias vezes anunciadas.

Em perspetiva está a programada reorganiza��o dos serviços da Administração Central, sob tutela do MAMAOT, a anunciada conclusão e atualiza��o do cadastro r�stico, a dinamiza��o do mercado de terras, com a anunciada criação da bolsa de terras, a implementa��o de medidas fiscais e a redu��o da carga burocr�tica associada � atividade florestal.

At� ao momento, uma proposta de altera��o legislativa ao regime que regula a aprova��o, autoriza��o ou licenciamento de a��es de arboriza��o e rearboriza��o, que se sa�da e que se encontra em aprecia��o pública, e a aprova��o pelo Governo da org�nica do novo Instituto de Conserva��o da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.), a aguardar publicação, � pouco, muito pouco.

O Ministério com responsabilidades nas florestas tem concentrado grande parte dos seus esfor�os na reorganiza��o dos seus serviços, parecendo assim secundarizar as suas reais atribui��es. O projeto de criação do ICNF, I.P., j� h� 8 meses em curso (desde a aprova��o do PREMAC), tem ainda por demonstrar as suas potenciais vantagens e/ou desvantagens, quer ao nível. da vertente econ�mica, quer nas vertentes social e ambiental associadas aos espaços florestais.

As a��es de implementa��o das anunciadas medidas relativas ao cadastro r�stico, � reorganiza��o da estrutura fundi�ria, �s medidas fiscais, bem como das demais medidas e instrumentos de pol�tica florestal, não são ainda do conhecimento público.

Pelo peso que tem em termos de ocupa��o no territ�rio (38%, 3,4 milhões de hectares), com potencial de crescimento (2 milhões de hectares expectantes), na Economia nacional (1,65% do PIB em 2008), com destaque acentuado nas exporta��es (10%, 3.� lugar nacional), no fomento do emprego (1,8% da popula��o ativa) e no bem-estar das popula��es, bem como na conserva��o da Natureza e da biodiversidade (23% da área florestal � protegida), os esfor�os até agora desenvolvidos em pr�l das florestas e do setor florestal portugu�s estáo muito aqu�m das necessidades do Pa�s.

A Acr�scimo exorta assim o Governo a um maior e mais evidente empenho neste dom�nio. Pelo nosso lado, temos propostas concretas para o fomento e a consolida��o do investimento florestal, tendo por base o respeito pelos princ�pios de desenvolvimento sustent�vel e de responsabilidade social.

A atividade econ�mica, assente nestes princ�pios, � essencial para contrariar a perda de popula��o no interior do Pa�s e a sua concentra��o no litoral. Ali�s, urge avaliar da eventual correla��o entre o despovoamento no interior, o avanão da desertifica��o, com a queda do investimento em meio rural, isto para que sejam definidas estratégias apropriadas, caso se queiram efetivamente contrariar estes fen�menos.

Lisboa, 6 de junho de 2012
A Dire��o da Acr�scimo