UE / Marrocos: Comissão do Com�rcio Internacional do PE aprova liberaliza��o do com�rcio de frutos e vegetais

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 –  26-01-2012

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UE / Marrocos: Comissão do Com�rcio Internacional do PE aprova liberaliza��o do com�rcio de frutos e vegetais

A comissão parlamentar do Com�rcio Internacional, presidida pelo eurodeputado portugu�s Vital Moreira, recomendou esta manh� ao Parlamento Europeu que aprove um acordo que liberaliza o com�rcio de produtos agr�colas entre a União Europeia e Marrocos por 25 votos a favor, cinco contra e uma absten��o. A comissão parlamentar rejeitou assim a posi��o do seu relator, o eurodeputados franc�s dos Verdes Jos� Bov�, que se op�e � aprova��o deste acordo por motivos econ�micos, ambientais e pol�ticos.

A proposta de acordo permitirá a Marrocos liberalizar imediatamente 45% (em valor) das importa��es provenientes da UE, enquanto, da parte comunitária, as importa��es de Marrocos seráo liberalizadas em 55%. O acordo prev� ainda um aumento das concess�es no dom�nio das frutas e produtos hort�colas, sector em que os produtos marroquinos constituem 80% das importa��es na UE.

Os sectores das frutas e produtos hort�colas e das conservas da UE, com exce��o de vagens, am�ndoas doces, ma��s e concentrado de tomate (produtos para os quais foram negociados contingentes pautais), seráo inteiramente liberalizados dentro de dez anos.

Os produtos l�cteos da UE Também teráo o seu acesso ao mercado marroquino completamente liberalizado, com excep��o do leite l�quido e do leite inteiro em p�. Ser�o ainda liberalizados as oleaginosas e os cereais (com exce��o do trigo mole, do trigo duro e dos respectivos derivados).

Em rela��o aos produtos mais sens�veis, que não são objeto de liberaliza��o completa, como carnes, charcutaria, trigo, azeite, ma��s e concentrado de tomate, as condi��es de acesso ao mercado marroquino dever�o ser melhoradas, sob a forma de contingentes pautais.

Acesso dos produtos marroquinos ao mercado europeu

Do lado da UE, o acordo visa responder � abertura consentida por Marrocos, liberalizando imediatamente 55% das importa��es provenientes deste país.

No que diz respeito � importa��o dos produtos marroquinos mais sens�veis para o mercado da UE (tomates, morangos, aboborinhas, pepinos, alho e clementinas), a liberaliza��o não será total, mas seráo aumentadas as quotas de taxa reduzida, enquanto que os calend�rios de produ��o seráo mantidos.

Posi��o do relator

Para o relator, Jos� Bov�, que votou contra este acordo, "o aumento das quotas de taxa reduzida para uma vasta gama de produtos hort�colas (tomates, beringelas, aboborinhas, alho, pepinos) e frutas (laranjas, clementinas, mel�es, morangos) irá colocar os produtores europeus numa situa��o de concorr�ncia dificilmente suport�vel, sem que com isso se reforce um desenvolvimento agr�cola equilibrado em Marrocos".

Para além disso, não são dadas garantias por parte de Marrocos no sentido de combater o trabalho infantil e de autorizar os assalariados agr�colas a sindicalizarem-se, acrescenta.

Um controlo ineficaz dos valores importados, os baixos pre�os de entrada dos produtos marroquinos no mercado europeu e a inclusão do Sara Ocidental são outros motivos invocados pelo relator para votar contra este acordo.

Fonte:  PE

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