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– 26-01-2012 |
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Lamego: Autarcas e produtores de fruta do Douro Sul exigem altera��es � portaria sobre seguros de colheita
O presidente da Associa��o de Munic�pios do Douro Sul, Ant�nio Borges, avisou ontem em Lamego que o Governo "não pode olhar para o Pa�s de forma cega" na questáo da altera��o � legisla��o sobre seguros de colheita. Este aviso foi deixado na reuni�o entre os autarcas dos 10 concelhos do Douro Sul e dezenas de produtores de fruta e uva, alarmados com as consequ�ncias da portaria de 30 de Dezembro que vem alterar o modelo de seguros de colheita que estava em vigor desde 1996. "Vamos procurar dialogar com o Governo para que seja poss�vel alterar esta portaria ou, em alternativa, encontrar mecanismos, nomeadamente através de fundos comunitários, para garantir as condi��es m�nimas a esta regi�o que produz um teráo da cereja nacional, mais de 50 por cento da ma�� e uma percentagem significativa do vinho portugu�s", disse Ant�nio Borges, Também presidente da c�mara de Resende (PS). O presidente da Associa��o de Munic�pios do Vale do Douro Sul (AMVDS) sublinhou, no entanto, que se o di�logo com o governo não surtir efeito, �vai ser muito dif�cil segurar as pessoas� que v�o �encontrar s�rias dificuldades de subsist�ncia para as suas fam�lias e os autarcas não os v�o abandonar�. Também o presidente da C�mara de Moimenta da Beira sublinhou a import�ncia do di�logo, mas retomou a advert�ncia ao Governo de que �sem uma sensibilidade m�nima, e com as pessoas a não conseguirem o p�o para os seus filhos, teremos de agir, independentemente das consequ�ncias�. Os produtores de fruta e vinho do vale do Douro Sul, reunidos em Lamego, Norte do distrito de Viseu, apontam a nova portaria que vai regular os seguros de colheita na regi�o como uma �certid�o de �bito� para centenas de agricultores. No topo da lista das justifica��es para o �desespero� que temem que tome conta dos produtores, principalmente de uva, ma�� e cereja, está o aumento do custo do seguro que admitem chegar �s centenas de euros por ano. Integrada numa regi�o integralmente composta por áreas de maior risco, numa escala de cinco n�veis, de A a E, os 10 concelhos do Douro estavam abrangidos, desde 1996, pelo SIPAC – Sistema Integrado de Protec��o Contra as Aleatoriedades Climatéricas, que garantia uma bonifica��o estatal de 75 por cento nos seguros que, com a portaria de 30 de Dezembro de 2011, passa para 50 por cento. Na reuni�o entre os autarcas da AMVDS e dezenas de produtores, o alerta de �quase certa� certid�o de �bito de centenas de agricultores foi lan�ado por V�tor Pereira, gestor e economista da Cooperativa do T�vora, de Moimenta da Beira. �Com a baixa da bonifica��o estatal de 75 para 50 por cento, o seguro de colheita passa a ser insuport�vel para muitos produtores�, apontou V�tor Pereira, explicando que as contas �são claras� e garantem um acr�scimo de custos, no caso da uva, em 84 por cento nas zonas de risco máximo. Outro problema que foi exposto prende-se com o �aumento das dificuldades� para os seguros colectivos, visto que a nova portaria de 30 de Dezembro, j� a ser aplicada, �imp�e que a bonifica��o acrescida para este tipo de seguros s� � concedida quando mais de 50 por cento dos s�cios fazem o seguro�. O SITAC surgiu em 1996 depois de uma �geada negra� ter devastado quase a totalidade da produ��o de uva, ma�� e cereja, no Douro Sul, �obrigando� o governo a indemnizar os vitivinicultores e fruticultores em mais de 170 milhões de euros. Fonte: Lusa
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