UE / Guin�-Bissau: Eurodeputados aprovam novo protocolo ao acordo de pescas

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  24-01-2012

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

UE / Guin�-Bissau: Eurodeputados aprovam novo protocolo ao acordo de pescas

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aprovou hoje o novo protocolo ao acordo de parceria no dom�nio da pesca entre a União Europeia e a Guin�-Bissau. O documento, que estar� em vigor até 15 de Junho deste ano, autoriza a pesca nas �guas guineenses a 37 navios da UE, entre os quais quatro portugueses. O Parlamento Europeu dever� dar luz verde ao protocolo a 14 de Fevereiro, em Estrasburgo.

O protocolo hoje aprovado mant�m as possibilidades de pesca atribu�das aos navios da UE até 15 de Junho. A contrapartida financeira � de 7 500 000 euros.

As unidades populacionais comerciais presentes nas �guas guineenses incluem peixes demersais (xaputas, roncadores, escien�deos, peixes-lobo, linguados), pequenos peixes pel�gicos (sardas, cavalas, carapaus, sardinelas), grandes peixes pel�gicos migradores (atum), camar�es e cefal�podes (chocos, polvo).

De acordo com um relatério de avalia��o realizado por peritos externos, durante 2007 e 2008 cerca de 124 navios de pesca industriais, por ano, pescaram na zona da Guin�-Bissau. além da UE, a Guin�-Bissau celebrou acordos de pesca bilaterais com o Senegal e a China, tendo ambos sido renovados em 2010.

Estima-se que este acordo contribui para o emprego de 470 cidad�os da UE e facilita o emprego de 148 guineenses a bordo de navios europeus. Cerca de 10-12 mil pescadores artesanais (guineenses e estrangeiros) exercem Também a sua actividade nas regi�es costeiras.

Principais elementos do novo protocolo

O anterior protocolo ao acordo de parceria no dom�nio da pesca (APP) entre a UE e a Guin�-Bissau terminou em 15 de Junho de 2011. O novo protocolo abrange um período de um ano, a partir de 16 de Junho passado, e tem sido aplicado a t�tulo provis�rio desde essa data. A UE e a Guin�-Bissau devem tentar concluir as negocia��es para um futuro protocolo, com uma vig�ncia mais prolongada, o mais tardar até 15 de Março de 2012.

Os termos do protocolo anterior (2007-2011) são renovados e praticamente não sofrem altera��es. O novo protocolo cont�m, no entanto, cl�usulas adicionais de suspensão e revisão do pagamento da contrapartida financeira e de suspensão da execução do protocolo em caso de viola��o dos direitos humanos e dos princ�pios democr�ticos.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]