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– 11-01-2012 |
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Novo acordo de pescas com Marrocos
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O veto do Parlamento Europeu � prorrogação do acordo de pescas com Marrocos, impede que 119 barcos europeus (dos quais 14 são portugueses) pesquem em �guas marroquinas.
A justifica��o para a rejei��o teve por base a desconfian�a sobre a legitimidade de um acordo que permite, igualmente, a pesca ao largo do Sara ocidental, um territ�rio anexado por Marrocos mas que não � reconhecido pela União Europeia. No entanto, e apesar desta preocupa��o, o reino de Rabat � o maior benefici�rio de fundos da UE no ambito da Pol�tica Europeia de Vizinhan�a.
Esta incoer�ncia na actua��o da pol�tica externa da UE, bem como a disponibilidade demonstrada pela Comiss�ria europeia para as pescas, levou o deputado Nuno Melo a perguntar � CE de que forma � que esta prev� reatar as negocia��es para um novo acordo de pescas, e que medidas estáo previstas para minimizar as perdas dos pescadores e armadores da UE.
Em Dezembro, o deputado Nuno Melo j� tinha lamentado a decisão do Parlamento Europeu de recusar a prorrogação do acordo de pescas de Portugal com Marrocos, num momento de profunda crise, defendendo que a decisão surgiu para além do mais a contra ciclo, num momento em que Marrocos iniciara reformas no sentido de uma maior abertura democr�tica, nomeadamente na sequ�ncia da aprova��o de um novo texto constitucional.
Os navios nacionais que pescavam em Marrocos operavam ao abrigo de um acordo assinado em 2007 e prorrogado nos anos seguintes mas que, desde 28 de Fevereiro de 2011, aguardava renova��o.
Fonte: Gabinete do Eurodeputado
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