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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

CAP e Pedro Lynce criticam Ministério da Agricultura

por Agroportal
01-02-2012 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  01-02-2012

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CAP e Pedro Lynce criticam Ministério da Agricultura

O presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) criticou ontem a "mentalidade" do ministério da Agricultura, que penaliza os agricultores "mais do que � necess�rio", e receia que a fusão com o Ambiente seja ainda mais prejudicial.

"não tem a ver com a cor pol�tica de quem está no Governo, e sim com a mentalidade do ministério da Agricultura que actua como um fiscal que penaliza o país", afirmou Jo�o Machado aos deputados da comissão de acompanhamento do programa de assist�ncia financeira, que ontem quiseram ouvir os parceiros sociais sobre as reformas actualmente em curso.

O presidente da CAP falava a prop�sito da divulga��o recente das leis org�nicas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente, e do Ordenamento do Território (MAMAOT), mostrando-se "preocupado" com a jun��o de áreas e serviços "que não se sabe bem como v�o funcionar".

Apesar das cr�ticas ao funcionamento da administração pública, Jo�o Machado considerou que � ao ministério da Agricultura que compete aplicar a Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), nomeadamente a nível. de ajudas comunitária.

"Controlar bem � salvaguardar que os fundos são bem aplicados. Um ‘outsourcing’ (contrata��o exterior destas responsabilidades) não possibilita a forma��o nesta matéria", salientou o respons�vel da CAP.

"H� obriga��es soberanas que o Estado não pode dispensar. Controlar e pagar são funções do Estado e devem ser preferencialmente assumidas por funcion�rios públicos", frisou Jo�o Machado.

Os desabafos do dirigente da CAP foram secundados pelo deputado social-democrata, Pedro Lynce, que criticou o ministério por "não estar ao servi�o dos agricultores" e ter entregado a fiscaliza��o "a gente que não separa um boi de uma vaca".

O presidente da CAP não deixou, no entanto, de afirmar que "a administração toma muitas vezes posi��es contr�rias a cidad�os e penaliza mais do que � necess�rio", acrescentando que " a reforma da administração pública passa, numa primeira fase, por uma atitude diferente".

Jo�o Machado mostrou-se ainda c�ptico quanto � fusão da Agricultura com o Ambiente:

"O que nos preocupa � a cultura do ministério do Ambiente que, normalmente, � contra os agricultores. não temos d�vidas que podem estar juntos, mas temos medo de mais entropia em serviços que j� funcionam mal.

Fonte:  Di�rio Digital c/ Lusa


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