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– 18-04-2012 |
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Tribunal condena arguidos acusados de abate ilegal de sobreiros em Benavente
O Tribunal de Benavente condenou nesta teráa-feira um dos arguidos acusados do abate ilegal de quase 30 sobreiros na Herdade da Mata do Duque II, em Santo estáv�o, onde está a ser constru�do um condom�nio de luxo. Em Março, a Autoridade Florestal Nacional (ANF) multou em 1688 euros o promotor imobili�rio Benim – Sociedade Imobili�ria, SA e aplicou uma coima de 3375 euros ao madeireiro Carlos L�cio por ter cortado propositadamente sobreiros saud�veis. Ambos os arguidos recorreram da decisão para o Tribunal de Benavente, que agora manteve as condena��es. O propriet�rio da empresa que realizou o abate ilegal foi condenado por conduta negligente e não dolosa e por isso o tribunal reduziu a multa que lhe foi aplicada pela ANF, de 3375 euros para 3000 euros. Ap�s a leitura da senten�a de ontem, a advogada de defesa de Carlos L�cio disse � agência Lusa que vai analisar o despacho e que s� depois decidirá se recorre da decisão. Fonte do tribunal adiantou que a Benim – Sociedade Imobili�ria, SA j� recorreu da condena��o. O caso remonta a Novembro de 2010, depois de o servi�o de Protec��o da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR ter levantado um auto de contra-ordena��o pelo abate ilegal de 27 sobreiros verdes, apesar de a sociedade imobili�ria apenas estar autorizada a cortar sobreiros secos. A sociedade imobili�ria solicitou � AFN autoriza��o para cortar 583 sobreiros secos. Na tarde de 15 de Novembro de 2010, durante uma ac��o de fiscaliza��o do SEPNA de Coruche, os militares depararam-se com o abate de �27 sobreiros adultos em bom estado vegetativo�, sustenta a decisão da Autoridade. Para o juiz, ficou provado que o propriet�rio da empresa, subcontratada pelo promotor imobili�rio para realizar o abate dos respectivos sobreiros, agiu de forma negligente e não dolosa, por não ter exercido controlo sobre os seus trabalhadores, que cortaram 27 sobreiros verdes, quando s� tinham autoriza��o para cortar sobreiros secos. No in�cio de Março �ltimo, v�rios meses ap�s as multas aplicadas pela ANF aos dois arguidos, a associa��o de conserva��o da natureza Quercus denunciou a continua��o do abate ilegal de sobreiros na Mata do Duque II e a consequente reincid�ncia de acto criminal. Confrontada, na ocasi�o, a Benim – Sociedade Imobili�ria preferiu não fazer coment�rios. A Herdade da Mata do Duque II tem cerca de mil hectares e estáo projectados 410 lotes com cerca de dois hectares cada. Fonte: Lusa
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