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– 10-04-2012 |
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ProDeR perdeu 300 milhões de euros de verbas nacionaisA gestora do ProDeR afirmou hoje que a contrapartida nacional para projectos agr�colas baixou de mil para 700 milhões de euros e sublinhou que o refor�o desta verba vai depender do "comportamento" dos benefici�rios. Gabriela Ventura explicou, na comissão parlamentar de Agricultura, que "o refor�o do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas da Administração Pública) vai depender do comportamento dos benefici�rios" e da sua capacidade de "resist�ncia" para ultrapassar as restrições de cr�dito que dificultam o investimento. No primeiro trimestre deste ano, o ProDeR pagou cerca de 125 milhões de euros aos benefici�rios e aprovou 1500 novos projectos, tendo o programa atingido uma taxa de execução de 47 por cento. "não posso dizer que [o programa] está em velocidade de cruzeiro porque entrou em contraciclo com a capacidade do Estado assegurar a contrapartida nacional" e com a capacidade de investimento dos benefici�rios, admitiu a gestora. Gabriela Ventura sublinhou que o ProDeR tem procurado dar resposta aos constrangimentos financeiros dos agricultores, invocando a "opera��o de limpeza" que está Também a ser feita no QREN – Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional e permitiu libertar 50 milhões de euros até ao final de 2011. A mesma respons�vel declarou que os resultados foram "animadores" e que a taxa de desist�ncia foi "irrelevante", de cerca de 3 por cento. Por outro lado, foi usada a possibilidade de aumentar a taxa de co-financiamento comunitário para 85 por cento (disponível. para países que estáo em assist�ncia financeira), o que permitiu reduzir a contrapartida nacional de mil para 700 milhões de euros. "Se não tivesse sido feito o aumento da comparticipa��o, precisar�amos de 150 milhões de euros este ano e 230 milhões de euros nos próximos dois anos. Obviamente � uma redu��o, mas assegura que não vamos perder verbas comunitárias", explicou Gabriela Ventura. O programa vai permitir fazer pagamentos regulares em 2012 e 2013, reduzindo as verbas nacionais necess�rias e aliviando a pressão sobre o Or�amento do Estado. Gabriela Ventura explicou a reprograma��o do ProDeR com a necessidade de retirar verbas das medidas com baixa execu��o, como as florestais, para outras com maior adesão e espera chegar ao final do ano com uma execução de cerca de 60 por cento. Em 2011, o ProDeR pagou mais de 665 milhões de euros de apoios aos benefici�rios do programa, o que representa uma média mensal de pagamentos de cerca de 55 milhões de euros. Foram aprovados, no ano passado, mais de 7.770 novos projectos que representam um investimento total na ordem dos 900 milhões de euros. Fonte: Lusa
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