Governo / Cortes: Ministério da Agricultura e Ambiente � o que extingue mais entidades

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 –  17-09-2011

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Governo / Cortes: Ministério da Agricultura e Ambiente � o que extingue mais entidades

Quase metade das entidades do Ministério da Agricultura e Ambiente avaliadas no ambito do plano de redu��o do Estado desaparecem na nova org�nica, incluindo o Instituto da �gua, da Natureza e a Autoridade Florestal Nacional.

De acordo com o relatério do Plano de Redu��o e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), divulgado pelo Ministério das Finanças, este � o ministério que extingue ou junta mais organismos: das 62 entidades analisadas, 32 acabam ou são fundidas, 30 mant�m-se e surgem outras nove.

A Agência Portuguesa do Ambiente passa a juntar Também as compet�ncias relacionadas com a �gua e com a Ac��o Clim�tica, desaparecendo da nova estrutura o Instituto da �gua e as administrações de regi�o hidrogr�fica do Alentejo, Algarve, Centro, Norte e Tejo.

Esta nova entidade deve absorver Também as tarefas até agora atribu�das � Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrogr�ficas Luso-Espanholas do Ministério dos Neg�cios Estrangeiros.

O Instituto de Conserva��o da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e a Autoridade Nacional Florestal fundem-se e d�o lugar � Direc��o Geral da Conserva��o da Natureza e Florestas.

A nova Direc��o Geral de Ordenamento do Território e Cartografia substitui a anterior Direc��o Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e o Instituto Geográfico Portugu�s.

A organiza��o ministerial agora divulgada passa a ter um único instituto público: o Instituto Portugu�s do Mar e da Atmosfera.

As duas áreas de fiscaliza��o que existiam — da Agricultura e Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território — passam a ser uma �nica.

As oito estruturas de missão integradas no Ministério de Assun��o Cristas (entre as quais o Centro Internacional da Luta contra a Polui��o Mar�tima do Atl�ntico Norte, Centro para a Preven��o da Polui��o, o Programa de Desenvolvimento Rural, o Programa Operacional da Pesca e o programa Polis) são reduzidas � Autoridade �nica de gestáo dos programas para a Agricultura.

Da estrutura apresentada desaparecem cinco orgãos consultivos para áreas como altera��es clim�ticas, fitossanidade florestal e acompanhamento de gestáo de res�duos.

A nova org�nica do ministério reduz, segundo o relatério, o n�mero de dirigentes de 883 para 719.

No total, foram extintas ou fundidas, no ambito do PREMAC, 168 entidades espalhadas pelas diferentes tutelas do Governo.

Fonte:  Lusa

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