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– 09-09-2011 |
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PE: Deputados Ilda Figueiredo e Jo�o Ferreira questionam Comissão sobre "apoio aos pequenos propriet�rios florestais do Pinhal Interior"Os Deputados do PCP ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo e Jo�o FERREIRA (GUE/NGL) apresentaram uma Pergunta Escrita � Comissão Europeia sobre "apoio aos pequenos propriet�rios florestais do Pinhal Interior", Pergunta que se passa a transcrever. Numa visita recente � regi�o do Pinhal Interior, em Portugal, reunimos com diversos produtores florestais e com as respectivas associa��es. Sobre esta regi�o pesam in�meros factores de amea�a que t�m vindo a colocar em causa a sustentabilidade futura da floresta – como os inc�ndios, as pragas (como o nem�tode do pinheiro) e as especies vegetais invasoras. No que diz respeito � dimensão da propriedade, existe na regi�o uma forte preval�ncia do minif�ndio. Muitos pequenos propriet�rios t�m enfrentado dificuldades na realiza��o de investimentos, seja de controlo de pragas, seja na rearboriza��o p�s-fogo ou p�s-desmata��o, sendo os apoios diminutos. Em face do exposto, solicitamos � Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte: 1. De acordo com os regulamentos comunitários, existe alguma área m�nima obrigatéria para que os propriet�rios florestais possam concorrer a financiamentos que apoiem os investimentos do tipo supra-mencionado? 2. Que apoios espec�ficos – existentes ou a criar – poder�o ser disponibilizados aos pequenos propriet�rios florestais, tendo em conta as dificuldades que enfrentam para realizar investimentos que t�o necess�rios são para a sustentabilidade do sector florestal nesta regi�o? 07/09/2011 Fonte: GA aos Deputados do PCP ao PE
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