OE 2012: Manuten��o do vinho � taxa de 13% de IVA � "sinal de empenho" do Governo

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 –  14-10-2011

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OE 2012: Manuten��o do vinho � taxa de 13% de IVA � "sinal de empenho" do Governo

A ministra da agricultura, Assun��o Cristas, disse hoje que manter o vinho na taxa intermédia do IVA � um "sinal de empenho" do Governo neste sector, sublinhando que este � um dos produtos nacionais mais exportados.

Em declarações � margem do F�rum Agricultura e Mar, promovido pelo jornal Correio da Manh�, Assun��o Cristas salientou ainda que a maior parte dos produtos agr�colas, como a fruta, legumes, carne e peixe, j� está e vai manter-se � taxa reduzida.

Apesar de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado na quinta-feira que o Or�amento do Estado para 2012 reduz "consideravelmente" o ambito de bens da taxa intermédia do IVA, esta será mantida para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produ��o nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas.

A ministra não quis, contudo, detalhar se outros produtos transformados, como as conservas – actualmente sujeitas � taxa reduzida -, v�o sofrer altera��es. �Alguns ficar�o [na taxa intermédia ou na reduzida], outros não�.

Sobre o vinho, disse que � um sector estratégico e muito importante não s� em termos de produ��o agr�cola e de exporta��es, mas Também no peso que tem nas explora��es agr�colas, j� que em 300 mil agricultores, 187 mil t�m vinha.

�Se não tiv�ssemos esta sensibilidade para o vinho teráamos consequ�ncias muito negativas para a pr�pria coesão social�.

Questionada sobre os efeitos do calor e da seca sobre a actividade agr�cola considerou que �ainda não � dram�tico, mas se prosseguir terá consequ�ncias�, adiantando que o Ministério está a acompanhar a situa��o.

Durante o debate no f�rum, a ministra destacou ainda que os agricultores precisam de produzir mais, mas frisou que � Também preciso garantir o escoamento dos produtos, e mostrou-se ainda empenhada na criação �de uma plataforma de di�logo que junte produ��o, ind�stria e distribui��o�.

O Governo, segundo explicou, quer criar mecanismos para melhorar as rela��es entre estes agentes econ�micos que podem passar pela elabora��o de um c�digo de boas pr�ticas ou contratos padronizados.

Fonte:  Lusa

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