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– 14-10-2011 |
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OE 2012: IVA no leite com chocolate, Coca-Cola e bilhetes para o futebol sobe de seis para 23%O leite com chocolate, a Coca-Cola e os bilhetes de futebol são alguns dos produtos que dever�o sofrer um agravamento de pre�o em 2012 com o IVA a passar de seis para 23 por cento. Segundo uma proposta preliminar do Or�amento do Estado para 2012 (OE2012), a que a Lusa teve acesso, estes são alguns dos produtos, juntamente com toda a �gua engarrafada, actualmente tributados � taxa reduzida de seis por cento, que dever�o passar a ser tributados � taxa normal de 23 por cento. Mas nem tudo são m�s notícias. Segundo a mesma proposta de Or�amento, h� produtos actualmente tributados a 13 por cento que v�o passar para seis por cento. estáo neste caso os �leos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal. J� o vinho não dever� sofrer altera��es e manterá a taxa reduzida de seis por cento. As altera��es �s taxas do IVA inserem-se numa obriga��o que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a �troika� e que prev� uma racionaliza��o das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros. Na comunica��o que fez ao Pa�s na quinta-feira � noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, j� tinha anunciado: �No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento�. Para esse efeito, o primeiro-ministro garantiu que �o or�amento para 2012 reduz consideravelmente o ambito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manuten��o para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produ��o nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas�. O que o primeiro-ministro não disse � que, segundo uma proposta preliminar do Or�amento, h� Também produtos actualmente na taxa reduzida do IVA que v�o passar para a taxa m�xima. Segundo essa proposta, entre esses produtos estáo os �leites achocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos�, as �bebidas e sobremesas l�cteas�, a �batata fresca descascada, inteira ou cortada, pr�-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em pur� ou preparada por meio de cozedura ou fritura�. além destes, Também os �refrigerantes, sumos e n�ctares de frutos ou de produtos hort�colas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos�, onde se inclui a Coca-Cola, dever�o passar de uma taxa de seis por cento para 23%. E h� ainda os �espect�culos, provas e manifesta��es desportivas e outros divertimentos públicos� onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos. Também a �r�fia natural� passar� de uma taxa de seis para 23%. Fonte: Lusa
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