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– 13-10-2011 |
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Reforma da PAC: Uma oportunidade perdida para fomentar a produ��o agro-alimentarA FIPA – Federa��o das Ind�strias Portuguesas Agro-Alimentares na qualidade de representante do sector agro-alimentar nacional (volume de neg�cios de 13 400 M� e cerca de 110 000 postos de trabalho), que � o principal utilizador e transformador de produtos agr�colas, sa�da a publicação das propostas legislativas da Comissão Europeia relativas � reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e a sua abertura � Sociedade, mas manifesta o seu descontentamento pelo facto das medidas previstas não estimularem suficientemente a produtividade e o aumento da produ��o agr�cola, nem salvaguardarem muitos dos interesses do sector em Portugal. Para a ind�stria agro-alimentar � fundamental promover a competitividade, a produtividade e a sustentabilidade agr�colas, tendo como objectivos o aumento da produ��o de matérias-primas agr�colas, o combate � volatilidade excessiva dos pre�os e a segurança e independ�ncia alimentares. Por outro lado, indo ao encontro dos interesses dos consumidores, as propostas da PAC não abordam o problema de a União Europeia não conseguir impor na importa��o de produtos provenientes de Pa�ses Terceiros exig�ncias equivalentes �s aplicadas aos seus operadores ao nível. das regras de segurança alimentar, ambiente e bem-estar animal – que oneram significativamente os seus custos de produ��o – e que retiram competitividade �s produ��es europeias, criando distor��es de concorr�ncia. Ao nível. da cadeia de abastecimento, a FIPA considera muito positivo o refor�o do papel das organizações de produtores, mas � evidente a aus�ncia de uma efectiva regula��o do mercado e uma maior transpar�ncia e equil�brio na cadeia de valor, porque não se aborda a rela��o entre a produ��o, a ind�stria e a grande distribui��o. Receamos que ao nível. das ajudas directas o t�o desejado reequil�brio e converg�ncia na reparti��o das ajudas acabe, na pr�tica, por vir a penalizar o nosso Pa�s, conduzindo a um maior abandono na agricultura e agro-pecu�ria e a uma redu��o da capacidade produtiva. Durante a discussão que agora se vai iniciar e na qual exigimos participar, a FIPA recorda que a PAC deve ser orientada para o mercado e que, para além de uma pol�tica agr�cola, não podemos perder de vista a necessidade de uma verdadeira pol�tica alimentar, assegurando a competitividade da agricultura e da ind�stria agro-alimentar, a criação de emprego, a sustentabilidade e o desenvolvimento do Mundo Rural.
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