Nova PAC prev� apoios até mil euros para pequenos agricultores

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 –  12-10-2011

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Nova PAC prev� apoios até mil euros para pequenos agricultores

O pagamento de apoios europeus até mil euros aos pequenos agricultores � contemplado na proposta de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), que a Comissão Europeia apresentou hoje para o período 2014-2020.

Para os pequenos agricultores, com explora��es até tr�s hectares, �será criado um pagamento forfet�rio de 500 a mil euros por explora��o e por ano�, segundo a proposta, que prev� ainda a facilita��o da ced�ncia de terras dos pequenos agricultores que cessam actividade a outros que pretendam reestruturar as suas explora��es.

Tr�s quartos das explora��es agr�colas portuguesas t�m uma dimensão média abaixo dos cinco hectares e um teráo das explora��es que recebem ajudas da PAC t�m tr�s hectares ou menos, mostram os dados do �ltimo recenseamento agr�cola, de 2009.

Os novos jovens agricultores (menos de 40 anos) Também são visados, com um suplemento até 25% no pagamento b�sico nos primeiros cinco anos de actividade.

Bruxelas quer, ao mesmo tempo, limitar o apoio base �s explora��es agr�colas a 300 mil euros anuais. Os fundos de apoio seráo redefinidos de acordo com uma novas regras de forma a que na distribui��o se esbatam as diferen�as de financiamento entre agricultores.

Os Estados-membros t�m obrigatoriamente que usar 30% do envelope nacional para financiar, além do pagamento b�sico, pr�ticas que permitem optimizar a utiliza��o dos recursos naturais, como diversifica��o das culturas, manuten��o das pastagens permanentes e preserva��o das reservas ecol�gicas e das paisagens.

Os Estados-membros poder�o ainda transferir verbas entre o primeiro pilar da PAC (as ajudas directas de apoio � produ��o) e o segundo (que contempla o desenvolvimento rural).

Podem ser transferidas até 10% das verbas do envelope nacional (primeiro pilar) para o desenvolvimento rural e vice-versa, com um limite de 5% e s� para os países que recebem menos de 90% da média da UE para pagamentos directos, como � o caso de Portugal.

O crit�rio da condicionalidade, que obriga ao respeito de determinadas regras como o bem-estar animal, continua a vigorar no esquema de pagamento b�sico por hectare e o ano de refer�ncia para a área da as explora��es j� abrangidas pela CAP � 2011.

A Comissão Europeia prop�e alocar 281,8 mil milhões de euros para o primeiro pilar da PAC e 89,9 mil milhões de euros para o pilar do desenvolvimento rural. Os fundos seráo acompanhados por outras verbas especificamente orientadas para projectos de segurança alimentar, agricultura sustent�vel ou de resposta a situa��es de crise no sector.

Bruxelas compromete-se a apresentar um balanão da CAP em 2017 e, depois disso, de quatro em quatro anos.

Fonte:  Lusa

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