UE: Comissão lan�a funda��es para aumentar o impacto dos investimentos da pol�tica de coesão ap�s 2013

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 –  06-10-2011

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

UE: Comissão lan�a funda��es para aumentar o impacto dos investimentos da pol�tica de coesão ap�s 2013

A pol�tica de coesão da União Europeia actuou como motor de transforma��o na última d�cada, representando um contributo genu�no para a converg�ncia e o crescimento na UE e criando directamente mais de um milh�o de postos de trabalho, investindo na forma��o profissional para melhorar a empregabilidade de mais de 10 milhões de pessoas, co-financiando a constru��o de mais de 2 000 km de auto-estradas e de 4 000 km de vias ferrovi�rias, além de ter contribu�do para a constitui��o de 800 000 pequenas e médias empresas (PME). A fim de dar continuidade a este trabalho no futuro e de o centrar com mais acuidade nas prioridades econ�micas da Europa, a Comissão Europeia adoptou hoje um pacote de medidas legislativas no dom�nio da pol�tica de coesão para o período compreendido entre 2014 e 2020. Foi concebido para impulsionar o crescimento e o emprego em toda a Europa, enquadrando simultaneamente o investimento da UE na Estratégia para o crescimento e o emprego (�Europa 2020�).

Focalizar sobre um n�mero mais reduzido de prioridades de investimento em conson�ncia com os objectivos da estratégia constitui o n�cleo dos contratos de parceria que os Estados-Membros iráo celebrar com a Comissão Europeia. Esses contratos estabelecer�o claramente as metas a alcan�ar e salvaguardar�o uma reserva de efic�cia para recompensar as regi�es que melhor atingirem os seus objectivos. A fim de garantir que o impacto dos investimentos da UE no crescimento e no emprego não � prejudicado por pol�ticas macroecon�micas incorrectas ou por um d�fice de capacidade administrativa, a Comissão pode solicitar a revisão dos programas ou suspender o financiamento, caso não sejam adoptadas medidas correctivas.

O impacto do apoio financeiro será igualmente refor�ado através da simplifica��o e harmoniza��o das normas que regem os diferentes fundos, incluindo o desenvolvimento rural, mar�timo e as pescas. Cinco fundos diferentes são regidos por um s� conjunto de disposi��es. E uma abordagem mais integrada assegurar� que os v�rios fundos sirvam objectivos coerentes e reforcem mutuamente o seu impacto.

As propostas hoje apresentadas fomentar�o especialmente o investimento no dom�nio social, dotando as pessoas de compet�ncias para enfrentar os desafios futuros do mercado de trabalho, através do Fundo Europeu de Ajustamento � Globaliza��o e de um novo programa para a Mudan�a Social e a Inovação, que complementam e refor�am o Fundo Social Europeu.

Johannes Hahn, o Comissário respons�vel pela Pol�tica Regional, afirmou: �A pol�tica de coesão deu j� um relevante contributo para a prosperidade da UE. Por�m, por causa da crise econ�mica, tem de tornar-se agora um motor de crescimento e competitividade. As nossas propostas aumentar�o ainda a efic�cia dos fundos da UE. Pelo facto de se orientarem os investimentos para os factores-chave do crescimento � as pequenas e médias empresas (PME), a Inovação e a efici�ncia energ�tica � obteremos maior impacto. E estamos a modernizar as pol�ticas instituindo condi��es para assegurarem o desempenho e os resultados, incentivos para premiar os mais eficazes e procedimentos simplificados�.

L�szl� Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, declarou: �Esta proposta integrada refor�a a dimensão social da pol�tica de coesão, garantindo percentagens m�nimas para o Fundo Social Europeu e consolidando o Fundo Europeu de Ajustamento � Globaliza��o. Colocar as pessoas em primeiro lugar representa uma parte importante do nosso esfor�o de sa�da da crise. Estes fundos são instrumentos financeiros que convertem muitas das nossas pol�ticas em realidade no terreno para milhões de cidad�os, ajudando-os a encontrar emprego e contribuindo para uma recupera��o econ�mica geradora de emprego�.

Antecedentes

O pacote inclui o seguinte:

� Um regulamento de enquadramento com disposi��es comuns para a gestáo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu para os Assuntos Mar�timos e as Pescas (FEAMP). Este regulamento permitirá uma melhor articula��o dos fundos, para que a ac��o da UE tenha um impacto mais forte;

� Tr�s regulamentos espec�ficos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão;

� Dois regulamentos relativos ao objectivo de Coopera��o Territorial Europeia e ao Agrupamento Europeu de Coopera��o Territorial (AECT);

� Dois regulamentos relativos ao Fundo Europeu de Ajustamento � Globaliza��o (FEG) e ao programa para a Mudan�a Social e a Inovação;

� Uma comunica��o relativa ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).

Pr�ximas etapas

Estas propostas v�o agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista � sua adop��o até final de 2012, a fim de permitir o in�cio, em 2014, de uma nova gera��o de programas no ambito da pol�tica de coesão.

Em paralelo, iráo continuar as negocia��es sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao or�amento global da UE. A Comissão j� apresentou uma proposta de afecta��o de 336 mil milhões de euros para os instrumentos da pol�tica de coesão para o período de 2014-2020 (IP/11/799).

As dota��es finais por Estado-Membro e as listas das regi�es eleg�veis por categoria s� seráo decididas ap�s a adop��o final do pacote hoje apresentado.

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