Sim, o aumento da produ��o agro-alimentar � objectivo estratégico nacional

Sim, o aumento da produ��o agro-alimentar � objectivo estratégico nacional

Para combater o d�fice da Balan�a de Pagamentos Agro-Alimentar e para garantir a nossa Soberania Alimentar.

O aumento da Produção Agro-Alimentar nacional � questáo estratégica para o nosso Pa�s e tem sido uma permanente reclama��o da CNA.

Por�m, não tem sido esse o objectivo real das pol�ticas agr�colas e de mercados definidas e aplicadas, em Portugal, por sucessivos Governos nacionais, e Também a partir das Inst�ncias Comunit�rias.

O resultado � desastroso: – baixa cont�nua dos rendimentos dos Agricultores Portugueses; ru�na da Agricultura Familiar e do Mundo Rural; depend�ncia externa quanto a bens alimentares (particularmente em Cereais, Carne e algumas Hortofrut�colas); d�fice "suicida" da Balan�a Comercial Agro-Alimentar de Portugal, que j� ultrapassa os 4 mil milhões de euros por ano !

Entretanto, a CNA assinala as recentes posi��es de altos respons�veis por orgãos de Soberania – Presidente da República e Ministro da Agricultura – que agora Também se pronunciaram a favor do aumento da produ��o agro-alimentar nacional (apesar de não terem dito como o conseguir).

Quanto a tais posi��es, pode dizer-se que "mais vale tarde que nunca", mas pena � que essa tomada de consci�ncia tenha demorado tanto tempo a afirmar-se.

Pena � que não tenham dado ouvidos � CNA, desde logo em 1985 antes ainda da entrada de Portugal na ent�o CEE; que não tenham ouvido a CNA e os Agricultores a partir de 1992, data da Reforma da PAC que iniciou a baixa – pol�tica – dos pre�os � Produção e que prenunciou o desligamento das Ajudas Públicas da Produção.

Desligamento das Ajudas da Produção que se acentuou a partir de 2005 com a entrada em vigor do Regime de Pagamento único, RPU, o que possibilitou a atribui��o de grandes subsídios aos maiores propriet�rios e � grande agro-ind�stria – 6% do total das Explora��es Agro-Alimentares recebe 70% do total das Ajudas ao Rendimento (RPU) – e mesmo sem a obrigatoriedade de produzirem !

A CNA e a maioria dos Agricultores Portugueses pronunciaram-se sistematicamente contra estas decis�es de sucessivos Governos, tendo até a CNA realizado das maiores manifesta��es de Agricultores para as combater e para apresentar alternativas.

ENQUANTO OS GOVERNANTES FALAM EM SE PRODUZIR MAIS, CONTINUAM A DEFINIR POL�TICAS AGRO-ALIMENTARES QUE V�O � REDUZIR A NOSSA PRODU��O !

Enquanto os altos respons�veis oficiais advogam, agora, o aumento da Produção Agro-Alimentar, o Governo continua a querer definir medidas concretas que v�o reduzir ainda mais a Produção Nacional.

Neste momento, a pretextos v�rios mas sempre em obedi�ncia cega em rela��o �s imposi��es da União Europeia, o Governo quer adoptar o Desligamento completo das Ajudas Públicas da Produção.

Desta vez, querem desligar as Ajudas da Produção para: – abate aos bovinos adultos – prémio ao abate aos vitelos – ao Tomate para a Ind�stria – ao prémio �s Sementes – ao prémio para as forragens secas – ao prémio �s proteaginosas – ao pagamento espec�fico para o arroz – ao pagamento de frutos de casca rija – estes os subsectores agr�colas onde ainda h� liga��o das Ajudas � Produção.

Trata-se de mais um erro estratégico cujos resultados desastrosos são evidentes quer pelo que aconteceu em outras Produ��es j� desligadas quer pelos estudos do Gabinete de Planeamento e Pol�ticas, do MADRP, estudos que dizem, por exemplo, que o Desligamento das Ajudas � Produção no Arroz, vai provocar uma redu��o de 35% na área semeada com esta cultura.

Ao mesmo tempo, o Governo e a União Europeia continuam a fugir a qualquer medida ou decisão que garanta, de facto, o aumento dos pre�os � Produção Agr�cola Familiar, que promova os Mercados Tradicionais, locais e regionais e que combata a especula��o com os Pre�os dos Factores de Produção. Estas são condi��es indispens�veis ao aumento, sustentado, da Produção e da Comercializa��o Agro-Alimentares respeitadoras do Ambiente e da qualidade alimentar da Popula��o Portuguesa.

Efectivamente, h� um grande fosso entre aquilo que � o discurso oficial e as pol�ticas agro-alimentares reais.

Acresce que o Governo e o Presidente da República Também não esclarecem quais as consequ�ncias negativas sobre o sector Agro-Alimentar, decorrentes do recente "acordo" que foi assinado com a "troika" ao servi�o dos banqueiros, da Banca e do FMI, "acordo" que implica grandes restrições, cortes financeiros e aumentos de impostos.

Consequ�ncias que o Governo não quer esclarecer, mas que n�s podemos antever como insuport�veis para a Produção Agro-Alimentar, para os Agricultores e Consumidores em geral e para a Economia Nacional.

Coimbra, 26 de Maio de 2011

A Direc��o Nacional da CNA