Possibilidades de pesca nas �guas da UE em 2012: atingir o justo equil�brio para reduzir a sobrepesca

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 –  25-05-2011

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Possibilidades de pesca nas �guas da UE em 2012: atingir o justo equil�brio para reduzir a sobrepesca

A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatério sobre os progressos alcan�ados pela pol�tica comum das pescas nos �ltimos anos e as suas sugestáes de possibilidades de pesca nas �guas da UE em 2012. O documento descreve o modo como a Comissão pretende, a partir dos pareceres cient�ficos que recebe sobre o estado das unidades populacionais de peixes, propor limites de captura e quotas para o ano seguinte. Os �ltimos n�meros mostram que o estado das unidades populacionais nas �guas europeias está a melhorar lentamente, mas os dados cient�ficos são ainda insuficientes para a maioria das popula��es, principalmente devido a informação inadequada por parte dos Estados-Membros. A Comissão utilizar�, portanto, um novo m�todo para a fixação de limites de pesca, nomeadamente reduzindo os n�veis sempre que os dados sejam insuficientes. As ideias da Comissão seráo objecto de uma ampla consulta ao longo do Ver�o, que irá alimentar as suas propostas de possibilidades de pesca para o próximo ano, a adoptar no Outono.

Maria Damanaki, Membro da Comissão respons�vel pelos assuntos mar�timos e pescas, sublinhou que pretende introduzir uma nova abordagem de precau��o no processo de proposta das possibilidades de pesca: para as unidades populacionais em rela��o �s quais h� dados cient�ficos, as propostas da Comissão segui-los-�o de perto. Quando os dados cient�ficos dispon�veis forem insuficientes, a Comissão propor� uma redu��o sistem�tica das capturas. Esta abordagem permitirá eliminar progressivamente a sobrepesca e encorajar� uma melhor recolha e transmissão de dados pelos Estados-Membros. O Membro da Comissão afirmou: �Para eliminar progressivamente a sobrepesca, temos de gerir as popula��es de peixes de modo a que possam reconstituir-se e facultar as maiores capturas médias a longo prazo que o mar pode proporcionar. Tal terá por efeito não s� melhorar o estado das popula��es de peixes na Europa e diminuir o impacto da pesca no ambiente, como permitirá ainda melhorar a rendibilidade econ�mica do sector europeu da captura.�

Esta forma de pesca, baseada no �rendimento máximo sustent�vel�, trar� importantes benef�cios: de uma pesca intensiva de recursos escassos passar-se-� para uma pesca mais �leve� de recursos mais abundantes. Capturar-se-� tanto ou mais peixe, mas de uma forma mais compatével com o ambiente e com menos devolu��es ao mar.

Isso significa menos danos nos leitos marinhos, menos capturas acess�rias de organismos vulner�veis, incluindo botos, golfinhos e outros animais marinhos, e menos combust�vel � pois leva menos tempo a capturar uma tonelada de peixe de uma popula��o abundante do que de uma escassa �, o que por sua vez contribuirá para diminuir tanto as emissões de carbono como as despesas de combust�vel dos navios de pesca.

Novo tipo de parecer cient�fico
Em 2010, o Conselho Internacional para a Explora��o do Mar (CIEM), que fornece pareceres cient�ficos � Comissão, elaborou um novo tipo de parecer sobre os n�veis dos TAC que conduziráo a uma pesca correspondente ao �rendimento máximo sustent�vel� até 2015. A Comissão congratula-se com este novo tipo de parecer, no qual pretende fundamentar as suas propostas de TAC sempre que existam dados adequados.

No entanto, um obst�culo importante no processo de decisão das possibilidades de pesca em 2012 � precisamente a inexist�ncia de pareceres cient�ficos para cerca de dois teráos dos TAC. Na maior parte dos casos, tal deve-se � falta de informações sobre as capturas, a estudos incompletos ou a uma amostragem deficiente. Os Estados-Membros são os respons�veis pela disponibiliza��o de dados cient�ficos sobre as pescas, mas nalguns casos esta obriga��o não � inteiramente cumprida. Por conseguinte, nos casos em que não estiverem dispon�veis pareceres cient�ficos, deve ser proposta uma redu��o do TAC e/ou dos n�veis de esfor�o de pesca.

além disso, os Estados-Membros dever�o consagrar recursos suficientes e fornecer urgentemente as informações necess�rias para permitir estimar o estado das unidades populacionais. E os organismos cient�ficos dever�o contribuir com urg�ncia para a resolu��o destes problemas, tendo presente que a base de conhecimentos deve ser fornecida pelos Estados-Membros. Por �ltimo, da pesca comercial e dos estudos cient�ficos devem ser retirados e desenvolvidos indicadores que permitam elaborar regras s�lidas, capazes de orientar a pesca para uma explora��o sustent�vel dos recursos, mesmo quando os dados são insuficientes.

Os cidad�os europeus, o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, os conselhos consultivos regionais (CCR) e o Comit� Consultivo da Pesca e da Aquicultura (CCPA) são agora convidados a comentar e discutir o m�todo de trabalho estabelecido na Comunica��o através do s�tio Web da Comissão. A consulta está aberta até 1 de Setembro de 2011. Os planos seráo igualmente discutidos com os ministros no Conselho Pescas de 28 de Junho.

Contexto
Os n�meros mais recentes de que a Comissão disp�e mostram que o estado das unidades populacionais de peixes nas �guas europeias está a melhorar, mas o progresso ainda � lento. A propor��o de unidades populacionais reconhecidamente sobreexploradas no Atl�ntico e nos mares próximos baixou de 32 num total de 34 unidades populacionais em 2004 para 22 num total de 35 em 2010, ou seja, passou de 94 % para 63 %. No mar Mediterr�neo, 82 % das unidades populacionais conhecidas são sobreexploradas.

(1) – Rendimento máximo sustent�vel (MSY): abordagem a longo prazo que consiste em fixar taxas de captura que permitam a reprodu��o das unidades populacionais de modo a que a explora��o possa praticar-se a uma taxa sustent�vel.

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