Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, longe de cumprir os seus objectivos energéticos, terá um custo desmesurado e sem retorno.

A Liga da Protec��o da Natureza vem por este meio apoiar a den�ncia pública da natureza potencialmente ruinosa das Parcerias público-Privadas em vigor para a constru��o de 10 barragens � Almourol, Alvito, Girabolhos, Pinhosão, Foz Tua, Frid�o, Dalv�es, Padroselos, Gouv�es e Alto T�mega � denunciada pelo Movimento C�vico pela Linha do Tua (MCLT).

Nestas PPP, com um custo estimado em 7 mil milhões de euros no total (constru��o e explora��o), e � semelhan�a do que se passar� com as SCUT, os concession�rios receber�o sempre o valor acordado, mesmo que haja pouca �gua nas albufeiras e não seja produzida energia, garantindo ainda 30% das receitas obtidas com a gera��o de energia � durante os próximos 65 a 75 anos.

Estas barragens produziráo apenas 1% do consumo total da energia consumida no país. Segundo dados da REN e do INAG, o total da produ��o el�ctrica pelas novas barragens será de 3,2% do total nacional. Isto significa que não bastar�o sequer para suprir os 4,7% a mais que se consumiram entre 2009 e 2010, e que se prev� aumentarem ao longo dos próximos anos.

Num estudo realizado pela Direc��o-Geral do Tesouro e Finanças �s PPP em 2010, do bolo total do investimento nestas parcerias, 41% iráo para a constru��o e explora��o de mais auto-estradas, 19% para �guas, Saneamento e Res�duos e 12% para a constru��o destas novas barragens. Ao t�o propalado TGV cabe uma fatia de apenas 4%.

Os custos iniciais previstos para estas barragens são de 3.167 milhões de euros: � IBERDROLA cabem 1.700 milhões, � EDP 1.107 milhões e � ENDESA 360 milhões. Posteriormente receber�o a concessão de explora��o das barragens.

A utilidade destas barragens está totalmente em causa � o que levou a LPN, em associa��o com outras organizações não Governamentais de Ambiente, a apresentar uma queixa perante a Direc��o Geral do Ambiente e Comissão Europeia contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroel�ctrico � devido aos volumosos impactes ambientais e sociais, além do explicitamente fraco desempenho energ�tico que estas constru��es teráo. Estando a situa��o econ�mica do país seriamente comprometida, a LPN v� como totalmente avessa ao interesse público a decisão de avan�ar com a constru��o de barragens com manifesta insufici�ncia energ�tica, sem interesse econ�mico ou tur�stico para o país, pondo em causa a viabilidade agr�cola das regi�es afectadas, provocando graves danos ambientais, e aumentando ainda mais a pressão financeira em que se encontra o er�rio público. As pol�ticas de investimento público em Portugal neste momento baseiam-se �nica e exclusivamente no sector da constru��o civil e na betoniza��o descontrolada.

A LPN está seriamente preocupada com a subtrac��o do factor ambiental do processo decis�rio, embora neste caso espec�fico destaque Também a subtrac��o do pr�prio factor econ�mico, situa��o que deixar� seguramente perplexo qualquer observador neutro da situa��o actual.

Lisboa, 17 de Maio de 2011

A Direc��o Nacional
Da Liga da Protec��o da Natureza