Legisla��o alimentar: o que se cozinha no Parlamento Europeu
A legisla��o alimentar estar� na agenda parlamentar ao longo dos próximos meses, para análise e vota��o de diversas propostas relativas a organismos geneticamente modificados, rotulagem de alimentos e qualidade alimentar. Mais informação, mais possibilidade de escolha e qualidade alimentar são as tr�s prioridades legislativas, para que os consumidores possam escolher os alimentos que consomem de forma mais informada.
Organismos geneticamente modificados
Em Abril, a comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Seguran�a Alimentar (ENVI) aprovou uma proposta que permite aos Estados-Membros da União Europeia proibir ou restringir o cultivo de organismos geneticamente modificados, com base em argumentos ambientais.
Rotulagem dos alimentos
Durante a sessão de Julho, o plen�rio dever� votar um relatério sobre rotulagem dos alimentos que prev� r�tulos mais simples, claros e com informação sobre os ingredientes e eventuais riscos para a Saúde.
Qualidade alimentar
A primeira leitura da proposta sobre novas regras em matéria de qualidade dos alimentos dever� ser votada em plen�rio durante a sessão de Setembro. A proposta inclui normas de qualidade para os produtos agr�colas, introduz a indica��o obrigatéria do local de origem e facilita a promo��o de alimentos tradicionais.
Novos alimentos
Na sequ�ncia do fracasso das negocia��es em sede de concilia��o entre o Parlamento Europeu – que pretendia proibir a produ��o de alimentos com animais clonados – e o Conselho – que apenas pretendia proibir a "primeira gera��o" -, os deputados ao Parlamento Europeu instaram a Comissão Europeia a apresentar uma nova proposta nesta matéria, com a maior brevidade poss�vel.
Fonte: PE
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